Divisão das questões da OAB

A 1^a fase do Exame de Ordem traz 80 questões de múltipla escolha separadas em 17 matérias. Algumas destas fazem parte da grade curricular obrigatória do curso de Direito, enquanto outras estão disponíveis como matérias opcionais.

Para ser aprovado para a 2^a fase da OAB, o candidato deve acertar no mínimo 50%. Diante disso, é preciso orientar os estudos de forma assertiva, considerando o extenso edital. Em outras palavras, é importante conhecer como são distribuídas as questões da OAB. Veja a seguir:

A ordem das disciplinas apresentada nessa tabela não considera a ordem em que elas aparecem no exame, ok? Apenas o maior número de questões.

Existem matérias com apenas duas questões, e uma com oito. As matérias obrigatórias no bacharelado aparecem com cinco a sete questões. A percepção sobre o peso das questões da OAB é, assim, essencial na hora de definir uma estratégia de aprovação.

Isso significa saber priorizar determinados conteúdos, já que é humanamente impossível aprender com profundidade todos eles.

Plataforma de Questões Comentadas

Conquiste sua Aprovação na 1ª Fase da OAB estudando através de Questões Comentadas! Resolver provas anteriores é a maneira mais eficaz de preparação para a prova objetiva da OAB. Ao utilizar essa técnica de estudo, os examinandos podem conhecer melhor a maneira que a banca examinadora exige o conteúdo, perdendo o medo da prova e adquirindo muito mais confiança para encarar o certame.

Saiba mais sobre esta técnica de estudo →

Prioridades de estudo conforme a matemática do exame da OAB

Cada matéria, considerando o número de questões da OAB a que corresponde, possui um peso em sua nota final. Isso porque, como acabamos de demonstrar, o número de questões por matéria é diferente. Por isso, o estudante deve entender o peso de cada disciplina para montar um roteiro de estudos eficiente. Isso significa conhecer os grupos de relevância!

Grupos de relevância do exame da OAB

Os grupos de relevância consideram os assuntos mais cobrados na prova. Eles foram criados a partir do número de questões da OAB por matéria, mas têm em conta também seu conteúdo. Conheça:

• Grupo A: é o grupo mais relevante e representa 58,75% da sua prova (47 questões). Inclui Ética Profissional, Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
• Grupo B: grupo de relevância média que representa 26,25% da sua prova (21 questões). Inclui Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Grupo C: representa somente 15% da sua prova (12 questões). Inclui Direitos Humanos, Direito Internacional, ECA, Direito do Consumidor, Filosofia do Direito e Direito Ambiental.

Perceba que um estudante pode focar seus estudos no grupo A para conseguir a nota máxima possível. Os 47 acertos seriam mais do que suficientes para passar para a 2^a fase da OAB. 

Portanto, ao pensar em seu roteiro considerando as questões da OAB por matéria, invista mais tempo no grupo A. Caso tenha tempo disponível, passe para o grupo B e, por fim, para o grupo C.

Em qualquer caso, a maneira mais eficaz de estudar inclui realizar muitas questões da OAB comentadas. Elas auxiliam a fixar a matéria e ajudam o estudante a entender a forma de cobrança da banca.

Conhecer as questões da OAB por matéria ajuda o candidato a ter um panorama melhor da prova. Assim, pode se preparar de maneira mais adequada.
Quer outras dicas de aprovação na OAB? Veja o blog do curso Prova da Ordem!

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O XXXII Exame da Ordem foi, sem dúvida, um dos Exames mais difíceis da história da OAB.

Todavia, o momento não deve ser de pânico ou de desespero.

Olá OABeiros e OABeiras.

A seguir você terá uma análise minuciosa e objetiva de como foram abordadas cada uma das 17  disciplinas cobradas nessa prova.

De início, vou apresentar o quadro de divisão de matérias com base na importância de cada disciplina na prova da OAB:

Aqui, optei por trazer as disciplinas na ordem em que aparecem na prova e usei como base a prova branca do XXXII Exame da Ordem.

IMPORTANTE: A OAB anulou 05 questões de ofício: 03ª, 45º, 55º, 61ª e 74ª questões da prova branca e equivalentes dos demais tipos de prova.

Então vamos para a minuciosa Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase.

1- ÉTICA PROFISSIONAL

Quantidade de questões: 08 questões

Representa 10% da prova e 20% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Direitos e prerrogativas do Advogado – 03 questões.
• Processo disciplinar – 02 questões.
• Honorários advocatícios – 02 questões.
• Sociedade de Advogados – 01 questão.

Importante chamar atenção que, de forma atípica, a FGV concentrou todas as questões no Estatuto da OAB e no Código de Ética e Disciplina, ou seja, não cobrou questões sobre o Regulamento Geral.

2- FILOSOFIA JURÍDICA

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Filosofia contemporânea do Direito – Efetividade da Norma.
• Positivismo Jurídico.

3- DIREITO CONSTITUCIONAL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Ordem Econômica e Financeira – Vedação de empréstimo ao Tesouro Nacional pelo Banco Central.
• Da Ordem Social – Educação dos Indígenas.
• Organização do Poderes – Poder Executivo.
• Ações Constitucionais – Mandado de Injunção Coletivo.
• Sistema Constitucional de Crises – Estado de Sítio.
• Organização do Estado – Autonomia do município.
• Organização do Poderes (Poder Legislativo) – CPI.

Na disciplina de Direito Constitucional a FGV trouxe cobrança de temas mais do final da Constituição Federal e fugiu  do padrão das provas anteriores com assuntos como estados de sítio e mandado de injunção coletivo.

Deixou de trazer temas recorrentes como controle de constitucionalidade e direitos fundamentais e exigiu conhecimentos mais específicos dos candidatos.

4 – DIREITOS HUMANOS

Quantidade de questões: 02.

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Corte Interamericana de Direitos Humanos – Caso Velásquez Rodrigues.
• Direitos da comunidade LGBTQI+ – Direito a mudança do prenome.

5 – DIREITO INTERNACIONAL

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Homologação de sentença estrangeira.
• Lei de Migração – expulsão de estrangeira com filho brasileiro.

6 – DIREITO TRIBUTÁRIO

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Crédito Tributário – Preferências do crédito tributário.
• Impostos Estaduais – ITCMD.
• Impostos Federais – Imposto de Renda .
• Conceito de Tributos e Espécies Tributárias– Impostos Extraordinários.
• Administração Tributária – Certidão de Dívida Ativa.

A prova veio padrão FGV, nível médio nas questões de Direito Tributário.

A novidade foi a cobrança de Administração Tributária, que só foi cobrada 03 vezes nos últimos 16 Exames.

Todos esses temas estão presentes nas Apostilas para 1ª Fase do Curso Prova da Ordem.

7 – DIREITO ADMINISTRATIVO

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Agentes Públicos – acumulação de cargos e estabilidade e PAD (02 questões).
• Serviços Públicos – Parceira Público Privada (Lei nº 11.079/04).
• Improbidade Administrativa – Prescrição.
• Intervenção do Estado na propriedade
• Bens públicos (in) alienabilidade.

A prova veio de nível médio a difícil, apesar de cobrar assuntos recorrentes, abordou pontos muito específicos, destoando do padrão da banca nessa disciplina.

8 – DIREITO AMBIENTAL

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Normas de cooperação – LC nº 140/2011.
• Competência em material Ambiental.

9 – DIREITO CIVIL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Direitos Reais e regime de multiproriedade (2 questões).
• Contratos em espécie: contrato de corretagem e doação remuneratória (02 questões).
• Sucessões – regime legal de sucessão.
• Direito obrigacional – mora na restituição
• Responsabilidade Civil – queda de objeto de prédios.

A banca não inovou nos assuntos cobrados, mas claramente os explorou com maior profundidade. Além disso, foras cobrados tanto o CC/02, quanto jurisprudência.

10 – ECA

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Medidas de proteção.
• Conselho Tutelar – composição e impedimentos.

Ambas as questões poderiam ser respondidas com “a letra seca” do ECA.

11 – DIREITO DO CONSUMIDOR

Quantidade de questões: 02

Representa 2,5% da prova e 05% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Responsabilidade nas relações de consumo por fato/ vício do produto.
• CDC e plano de saúde.

Nesse Exame, todas as questões dependiam de jurisprudência do STJ. Além disso, diante da pandemia do COVID-19 era esperado que a banca cobrasse algo relacionado a plano de saúde.

12 – DIREITO EMPRESARIAL

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Tipos Societários: Sociedade Unipessoal e EIRELI .
• Títulos de Crédito: Nota Promissória e Endosso.
• Teoria Geral do Direito Empresarial (Código Civil).
• Direito Societário: Desconsideração da Personalidade Jurídica.
• Falência e Recuperação Judicial – Lei n. 11.101/05.

13 – PROCESSO CIVIL

Quantidade de questões: 07 questões

Representa 8.75% da prova e 17,5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Formação do processo: nulidades e princípios do CPC.
• Recursos no Processo Civil: agravo de instrumento.
• Cumprimento de Sentença.
• Competência em Ações Constitucionais.

 Intervenção de Terceiros.

– Execução de títulos judiciais e extrajudiciais (02 questões).

Prova alto nível, uma das disciplinas mais difíceis segundo minha Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase. A banca aqui não inovou nos assuntos, mas sim na forma de cobrança.

14 – DIREITO PENAL

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Recursos.
• Crimes em espécie: denunciação caluniosa  e furto (02 questões).
• Teoria do crime: tipicidade.
• Aplicação da lei penal no espaço.
• Legislação Extravagante: Código de Trânsito Brasileiro – Lei n. 9.503/97.

15 – PROCESSO PENAL

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• LEP – Regime disciplinar diferenciado: Lei n. 7.210/84.
• Inquérito Policial: Hipóteses de desarquivamento.
• Questões e Processos Incidentes.
• Questões e Processos Incidentes: Coisa Julgada.
• Competência .
• Medidas cautelares: prisão.

Quanto assunto, né? Calma, nossa análise da prova da OAB XXXII 1ª Fase possui apenas mais duas disciplinas e fechamos a avaliação.

16 – DIREITO DO TRABALHO

Quantidade de questões: 06

Representa 7,5% da prova e 15% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Trabalho Temporário e responsabilidade por verbas trabalhistas.
• Teletrabalho (CLT).
• Remuneração e Salário (03 questões).
• Extinção do Contrato de Trabalho.

17 – PROCESSO DO TRABALHO

Quantidade de questões: 05

Representa 6,25% da prova e 12.5% da pontuação que o aluno necessita para ser aprovado no Exame da Ordem.

Foram abordados os seguintes assuntos no XXXII Exame da Ordem:

• Execução: requisitos para interpor embargos à Execução,  natureza jurídica do TAC e inclusão do sócio no polo passivo e possibilidade de recurso. (03 questões)
• Recursos Trabalhistas.
• Rito a ser adotado em caso de presença do ente público na demanda trabalhista.

Prova com nível alto e com questões mais específicas que o comum. Assim como Direito do Trabalho, concentrou 03 questões, mais da metade das questões dessa disciplina, em um único assunto.

Essa é a análise objetiva de cada uma das 17 disciplinas do Exame da Ordem tido por muitos como o mais difícil desde que a FGV assumiu a execução do Exame da Ordem.

O que acharam dessa Análise da Prova da OAB XXXII 1ª Fase?

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A prova de 1ª Fase do Exame de Ordem tem 80 questões objetivas, as quais abrangem as 17 matérias contempladas no edital.

Apesar disso, as matérias não têm o mesmo peso para a formação de sua nota final, uma vez que o número de questões por matéria não é uniforme.

Assim, para auxiliar na sua preparação para OAB, o Curso Prova da Ordem elaborou esse estudo estatístico MUITO interessante, apresentando números que certamente contribuirão para sua aprovação.

Entenda a dinâmica da 1ª Fase da OAB

As matérias que compõem a prova de 1ª fase podem ser distribuídas em 3 agrupamentos, conforme a relevância de cada uma em número de questões dentro da avaliação.

O grupo A, de maior relevância, é composto por Ética, Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal, com um total de 47 questões, representando aproximadamente 58,75% da prova.

Já o grupo B, de relevância intermediária, é composto por Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Tributário e Direito Empresarial, com um total de 21 questões, representando aproximadamente 26,25% da sua prova.

E, por derradeiro, o grupo C, com matérias de menor relevância, composto por Direitos Humanos, Direito Internacional, ECA, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Filosofia do Direito, representando 15% da sua prova.

Ciente dessas informações, fica fácil perceber que o esforço aplicado para estudar os grupos A e B tem um impacto muito maior na nota final de sua prova em relação ao mesmo esforço aplicado para as matérias do grupo C.

Dessa forma, acertando 30 questões do grupo A, 10 questões do grupo B e apenas 4 questões do grupo C, você totalizará 44 acertos, sendo aprovado com folga de 10%!

Ou seja, na hora de escolher o que priorizar em sua preparação, leve isso em consideração.

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Direcione seus Estudos aos Assuntos mais Cobrados na OAB

Se você demorou cinco anos para estudar todas as disciplinas do curso de Direito, certamente não será em três ou quatro meses de preparação para OAB que você conseguirá adquirir pleno domínio de TODOS os temas demandados na prova.

Assim, para que você consiga chegar preparado para enfrentar o Exame de Ordem em um período tão curto, a mesma lógica apresentada anteriormente poderá ser aplicada ao estudo dos assuntos de cada uma das 17 disciplinas exigidas na 1ª fase, priorizando os temas mais recorrentes.

A própria banca examinadora da FGV também tem esse mesmo entendimento, uma vez que cobra dos examinandos praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de Ordem que tenho acompanhado.

Com estatísticas extraídas diretamente da nossa Plataforma de Questões Comentadas da OAB, abaixo, compartilhamos com vocês esse conteúdo exclusivo, indicando os assuntos mais cobrados da OAB desde a unificação do certame.

Quem é nosso aluno, poderá filtrar essas informações por período e disciplina e ter o relatório completo de tudo que já foi cobrado no Exame de Ordem, conforme imagem abaixo:

Para você que está se preparando para o Exame de Ordem, esse material fará TODA a diferença nos seus estudos.

Quando você olha para os números, fica evidente que a banca possui assuntos preferidos e que eles são mais recorrentes em relação a outros.

Assim, direcionando seus esforços para esses tópicos, seu estudo será otimizado e seus resultados na resolução de questões serão muito superiores.

Por isso, abaixo, seguem os cinco assuntos mais cobrados em cada matéria da 1ª fase do Exame de Ordem nas últimas 10 edições (XXI a XXXI) da prova.

Baixe nosso Roteiro de Estudo com os temas mais cobrados na OAB

GRUPO 1 – Matérias mais relevantes

Vamos aos assuntos mais cobrados na primeira fase do Exame de Ordem.

Assuntos mais cobrados na 1ª fase OAB

Ética e Estatuto da OAB (08 questões)

Sobre Ética e Estatuto da OAB, você não precisará dominar profundamente o espírito do legislador, nem aspectos doutrinários para se sair bem.

Assim, a memorização da lei seca, resumos e macetes são suficientes para lhe trazer bons resultados.

Outra dica importante é você reforçar o seu estudo nos últimos dias que antecedem à prova, pois é uma disciplina de pouco conteúdo, quando comparada às demais. Assim, você chega à prova com o conteúdo “fresquinho” na cabeça.

A tabela logo abaixo apresenta os assuntos mais cobrados de Ética e Estatuto da OAB e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame de Ordem.

Direito Civil (7 questões)

O conteúdo de Direito Civil é um dos mais extensos do Direito como um todo.

Nesse sentido, priorizar os assuntos mais cobrados é ainda mais importante.

Por isso, dê atenção especial para Direito das Sucessões, Contratos em Espécie, Direito das Coisas, Direito de Família e Das Obrigações.

A seguir, para facilitar a visualização, segue a tabela com os assuntos recorrentes das últimas 10 edições (XXI a XXXI) do Exame de Ordem e a quantidade de questões cobradas em cada um deles, facilitando o direcionamento de seus estudos.

Processo Civil (7 questões)

Nessa disciplina, priorize o estudo dos seguintes assuntos: Recursos em Espécie, Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, Procedimentos Especiais, Formação do Processo e Petição Inicial e Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação.

A tabela a seguir apresenta os assuntos mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas 10 edições (XXI a XXXI) do Exame de Ordem em Processo Civil.

Direito Penal (6 questões)

Para gabaritar em Direito Penal, foque seus estudos nos seguintes assuntos: Crimes em Espécie, Tipicidade, Crime Consumado e Tentativa, Concurso de Crimes e Extinção da Punibilidade.

A seguir, segue a tabela com a indicação dos assuntos mais recorrentes em Direito Penal nas últimas 10 edições (XXI a XXXI) do certame, bem como a quantidade de questões cobradas em cada um delas.

Processo Penal (6 questões)

Em se tratando de Processo Penal você deve priorizar o estudo dos Recursos, Provas, Ação Penal, Prisão e Liberdade Provisória e Jurisdição e Competência.

Na tabela a seguir, você pode visualizar a hierarquia desses assuntos em ordem de recorrência, bem como o número de vezes em que apareceram na prova.

Direito Constitucional (7 questões)

Para Direito Constitucional, priorize o estudo dos seguintes assuntos: Controle de Constitucionalidade, Direitos Individuais, Ações Constitucionais, Ações Constitucionais, Organização do Estado e Ordem Social.

Abaixo, segue tabela que ilustra a ordem de relevância desses assuntos e sua recorrência na prova.

Direito Administrativo (6 questões)

Para mandar bem em Direito Administrativo no Exame de Ordem, priorize o estudo dos seguintes assuntos: Agentes Públicos, Serviços Públicos, Intervenção do Estado na Propriedade, Improbidade Administrativa e Organização Administrativa.

A tabela logo abaixo apresenta de forma detalhada a quantidade de questões por assunto cobradas nas últimas 10 edições (XXI a XXXI) do Exame da OAB em Direito Administrativo.

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GRUPO 2 – Matérias de relevância mediana

Vamos aos assuntos mais cobrados.

Assuntos mais cobrados na 1ª fase OAB

Direito do Trabalho (6 questões)

Direito do Trabalho tem uma das listas mais extensas de assuntos recorrentes na 1ª Fase do Exame de Ordem.

Por esse motivo, dar maior ênfase aos assuntos mais importantes faz todo o sentido para otimizar seu tempo de estudo e aumentar suas chances de aprovação.

Para ter bons resultados em Direito do trabalho, foque no estudo dos seguintes assuntos: Remuneração e Salário, Contrato de Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Extinção do Contrato de Trabalho e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas.

Processo do Trabalho (5 questões)

Em se tratando de Processo do Trabalho, você deve priorizar o estudo dos Recursos em Espécie, Execução na Justiça do Trabalho, Atos Processuais, Da Audiência Trabalhista e Procedimentos Especiais Trabalhistas.

Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas 10 edições (XXI a XXXI) do Exame de Ordem sobre Processo do Trabalho.

Direito Empresarial (5 questões)

Em se tratando de Direito Empresarial, foque seus estudos nos seguintes assuntos: Direito Falimentar e Recuperacional, Direito Societário, Títulos de Crédito, Contratos Empresariais e Teoria Geral do Direito Empresarial.

A tabela a seguir apresenta os temas mais recorrentes dessa matéria e o número de questões cobradas em cada assunto ao longo das últimas edições do Exame da OAB.

Direito Tributário (5 questões)

Na disciplina de Direito Tributário, seu foco maior deve ser na revisão das Obrigação e Responsabilidade Tributária, Impostos Estaduais, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Legislação Tributária e Exclusão do Crédito Tributário.

Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes e os números de incidência nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Direito Tributário.

GRUPO 3 – Matérias de baixa relevância

Vamos aos assuntos mais cobrados…

Assuntos mais cobrados na 1ª fase OAB

Direitos Humanos (2 questões)

Em Direitos Humanos, dê maior ênfase ao estudo dos seguintes assuntos: Pacto de San José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Eliminação da Discriminação contra Mulheres.

A tabela logo abaixo apresenta de forma detalhada a quantidade de questões por assunto cobradas nas últimas edições do Exame da OAB.

Direito Ambiental (2 questões)

Em Direito Ambiental, você deve focar seus estudos nos seguintes assuntos: Política, Instrumentos e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Flora e Direito Ambiental, Tutela do Meio Ambiente Artificial, Dano Ambiental e Teoria Objetiva da Responsabilidade Ambiental.

A seguir, apresentamos uma tabela detalhada com os principais assuntos e a quantidade de questões cobradas nos últimos anos do Exame de Ordem.

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Estatuto da Criança e do Adolescente (2 questões)

Para gabaritar em ECA, você precisa dominar os aspectos de Família Natural e Família Substituta, Medidas de Proteção e Socioeducativas, Direitos Fundamentais, Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e Dos Crimes e das Infrações Administrativas.

Na tabela a seguir, você pode visualizar quantas questões foram cobradas de cada assunto, com intuito de direcionar melhor seus estudos.

Direito do Consumidor (2 questões)

Em se tratando de Direito do Consumidor, você deve priorizar o estudo dos seguintes assuntos: Princípios e Direitos Básicos do Consumidor, Proteção Contratual no CDC, Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, Práticas Abusivas e Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço.

A seguir, apresentamos uma tabela detalhada com os principais assuntos de Direito do Consumidor e a quantidade de questões cobradas nas últimas edições do Exame de Ordem.

Direito Internacional (2 questões)

Para gabaritar em Direito Internacional, foque seus esforços no estudo de Direito Civil Internacional, Condição Jurídica do Estrangeiro, Sentença Estrangeira, Tratados e Competência Internacional.

A tabela apresentada logo abaixo apresenta a quantidade de questões cobradas nas últimas edições do Exame da OAB, segmentadas por assunto, para facilitar o direcionamento de seus estudos.

Filosofia (2 questões)

Filosofia é uma disciplina peculiar, uma vez que suas questões são muito mais interpretativas. Seus enunciados, em regra, acompanham alguma citação de trecho de autor relevante para matéria e pede que o examinando responda a uma pergunta a respeito.

Assim, embora seja uma disciplina de suma importância para o Direito em si, nem sempre valerá a pena investir muitos esforços para se aprofundar em todos os temas.

Desta forma, foque seu empenho em compreender os aspectos gerais de cada um dos assuntos para que, no momento da prova, você saiba qual linha de raciocínio seguir.

Abaixo, segue a tabela com os assuntos mais cobrados em Filosofia, bem como a indicação do número de vezes em que apareceu no Exame de Ordem nas últimas 10 edições (XXI e XXXI).

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Nossos cursos para a 2ª Fase da OAB têm como meta a Aprovação de todos alunos na prova prático-profissional. As aulas são super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

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Artigos Mais Cobrados na OAB

Os 10 Erros na Preparação para 1ª Fase da OAB

Livros Indicados para 1ª Fase OAB

Como escolher as Melhores Apostilas para OAB 1ª Fase?

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Conhecer os Artigos Mais Cobrados na 1ª Fase da OAB é muito importante para que se consiga construir uma preparação estratégica.

O conteúdo é vasto. Dessa forma, informações estatísticas da prova podem lhe proporcionar um norte a ser seguido.

Assim, você não ficará pipocando de matéria em matéria procurando o que estudar, além de não deixar de fora exatamente aquilo que costuma ser mais cobrado.

Não obstante, com base nos artigos mais cobrados você também irá perceber os assuntos preferidos da banca.

Quando falamos em preparação estratégica, essa é a primeira análise que deve ser feita.

Por isso, nesta publicação você irá conhecer, de algumas matérias, os artigos mais cobrados na 1º Fase da OAB nas últimas 20 edições (do XXI ao XXXI).

Quem é assinante da Plataforma de Questões Comentadas, pode gerar seus próprios relatórios de assuntos e artigos mais recorrentes de TODAS as disciplinas, selecionando períodos diferentes, inclusive de todas as provas já aplicadas.

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Plataforma de Questões Comentadas da OAB

Sem mais delongas, vamos aos artigos mais cobrados na 1ª fase OAB, do XXI ao XXXI Exame de Ordem.

Direito Administrativo

Abaixo seguem os artigos que foram cobrados 3x ou mais.

Constituição Federal de 1988

• Art. 37 da CF/88
• Art. 5º da CF/88
• Art. 41 da CF/88
• Art. 71 da CF/88
• Art. 173 da CF/88

Lei de Improbidade Administrativa

• Art. 11 da Lei 8.429/92
• Art. 12 da Lei 8.429/92

Servidores Públicos

• Art. 28 da Lei 8.112/90
• Art. 130 da Lei 8.112/90
• Art. 132 da Lei 8.112/90

Licitações

• Art. 22 da Lei 8.666/93
• Art. 24 da Lei 8.666/93
• Art. 57 da Lei 8.666/93
• Art. 2º da Lei 11.079/04
• Art. 38 da Lei 8.987/95

Poderes da Administração

• Art. 78 da Lei 5.172/66

Direito Ambiental

Abaixo seguem os artigos que foram cobrados 2x vezes ou mais.

Constituição Federal

• Art. 225 da CF/88
• Art. 182 da CF/88
• Art. 30 da CF/88
• Art. 24 da CF/88
• Art. 23 da CF/88
• Art. 20 da CF/88

Política Nacional do Meio Ambiente

• Art. 9º da Lei 9.985/00
• Art. 14 da Lei 9.985/00
• Art. 6º da Resolução 237/97
• Art. 5º da Lei 7.347/85
• Art. 14 da Lei 6.938/81
• Art. 3º da Lei 6.983/81
• Art. 3º da Lei 12.651/12
• Art. 6º da Lei 12.651/12

Responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente

• Art. 9º da Lei Complementar 140/11

Unidades de Conservação

Art. 22 da Lei 9.985/00

Combo de Apostilas para OAB

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Direito Civil

De Direito Civil, separamos os artigos que foram cobrados 3x ou mais.

Sucessões

• Art. 1.845 da Lei 10.406/02
• Art. 1.846 da Lei 10.406/02

Direito de Família

• Art. 1.660 da Lei 10.406/02
• Art. 1.659 da Lei 10.406/02

Negócio Jurídico

• Art. 157 da Lei 10.406/02
• Art. 178 da Lei 10.406/02
• Art. 156 da Lei 10.406/02
• Art. 171 da Lei 10.406/02

Direito das Obrigações

• Art. 265 da Lei 10.406/02
• Art. 283 da Lei 10.406/02
• Art. 410 da Lei 10.406/02

Da Pessoa Natural

• Art. 5º da Lei 10.406/02

Responsabilidade Civil

• Art. 927 da Lei 10.406/02
• Art. 933 da Lei 10.406/02
• Art. 932 da Lei 10.406/02
• Art. 942 da Lei 10.406/02

Direito Penal

Em Direito Penal, separamos os artigos que foram cobrados 3x ou mais.

Crimes em Espécie

• Art. 121 do Código Penal
• Art. 122 do Código Penal
• Art. 148 do Código Penal
• Art. 155 do Código Penal
• Art. 157 do Código Penal
• Art. 163 do Código Penal
• Art. 213 do Código Penal
• Art. 217-A do Código Penal

Do Crime

• Art. 13 do Código Penal
• Art. 14 do Código Penal
• Art. 15 do Código Penal
• Art. 16 do Código Penal
• Art. 17 do Código Penal
• Art. 18 do Código Penal
• Art. 20 do Código Penal
• Art. 23 do Código Penal

Extinção da Punibilidade

Art. 109 do Código Penal
Art. 115 do Código Penal

Da Aplicação da Pena

• Art. 63 do Código Penal
• Art. 64 do Código Penal
• Art. 69 do Código Penal
• Art. 70 do Código Penal
• Art. 71 do Código Penal
• Art. 73 do Código Penal
• Art. 74 do Código Penal
• Art. 197 do Código Penal

Da Aplicação da Lei Penal

• Art. 5º da CF/88

Das Penas Restritivas de Direitos

• Art. 44 do Código Penal

2ª Fase OAB em PENAL

Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito Penal possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

O Curso é ministrado pelos Profs. Leonardo Castro e Fábio Roque, e está com 35% de desconto para os primeiros 100 alunos que realizarem matrícula para o XXXV (35º) Exame OAB. Por apenas 12x de R$ 32,74 você já pode preparar sua aprovação na prova-prático profissional.

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Direito do Trabalho

Esses são os artigos que foram cobrados 3x ou mais no intervalo entre a XXI e XXXI Edição.

Constituição Federal

• Art. 7º da CF/88

Da Rescisão do Contrato de Trabalho

• Art. 477 da CLT
• Art. 482 da CLT

Da Remuneração e Salário

• Art. 457 da CLT

Jornada de Trabalho

• Art. 59 da CLT
• Art. 62 da CLT

Das Garantias dos Sindicalizados

• Art. 543 da CLT

Convenções Coletivas de Trabalho

• Art. 611-B da CLT

Do Empregado e Empregador

• Art. 3 da CLT
• Art. 4 da CLT

FGTS

• Art. 15 da Lei 8.036/90

Insalubridade e Atividades Perigosas

• Art. 193 da CLT

Contrato de Trabalho

• Art. 469 da CLT
• Art. 468 da CLT

Direito Tributário

Abaixo estão os artigos que foram cobrados 3x ou mais da XXI a XXXI Edição do Exame de Ordem.

Limitações do Poder de Tributar

• Art. 150 da CF/88

Dos impostos da União, Estados e Municípios

• Art. 153 da CF/88
• Art. 154 da CF/88
• Art. 155 da CF/88
• Art. 158 da CF/88

Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário

• Art. 151 do CTN
• Art. 156 do CTN
• Art. 175 do CTN
• Art. 176 do CTN
• Art. 178 do CTN

Ordem Social e Econômica

• Art. 185 do CTN
• Art. 195 da CF/88

Sistema Tributário Nacional

• Art. 145 da CF/88
• Art. 148 da CF/88
• Art. 149 da CF/88

Aplicação da Legislação Tributária

• Art. 106 do CTN

Crédito Tributário

• Art. 144 do CTN

Direito do Consumidor

Abaixo seguem os artigos cobrados duas vezes ou mais nas últimas 20 edições do certame.

Direitos Básicos do Consumidor

• Art. 2º da Lei 8.078/90
• Art. 3º da Lei 8.078/90
• Art. 6º da Lei 8.878/90

Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

• Art. 12 da Lei 8.078/90
• Art. 13 da Lei 8.078/90
• Art. 14 da Lei 8.078/90
• Art. 17 da Lei 8.078/90

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

• Art. 18 da Lei 8.078/90
• Art. 25 da Lei 8.078/90

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

• Art. 29 da Lei 8.078/90

Da Defesa do Consumidor em Juízo

• Art. 81 da Lei 8.078/90

Da Publicidade

• Art. 30 da Lei 8.078/90
• Art. 31 da Lei 8.078/90
• Art. 35 da Lei 8.078/90
• Art. 39 da Lei 8.078/90

Proteção Contratual

• Art. 51 da Lei 8.078/90

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

• Art. 43 da Lei 8.078/90

Processo Penal

Esses são os artigos que foram cobrados três vezes ou mais nas últimas 20 edições.

Recursos

• Art. 581 do CPP
• Art. 105 da CF/88
• Art. 109 da CF/88

Habeas Corpus

• Art. 5º da CF/88

Da Competência

• Art. 70 do CPP

Inquérito Policial

• Art. 5º do CPP
• Art. 17 do CPP
• Art. 18 do CPP

Da Ação Penal

• Art. 28 do CPP
• Art. 60 do CPP

Processo do Trabalho

Seguem os artigos que foram cobrados três vezes ou mais no intervalo das últimas 20 edições.

Direitos do Trabalhador

• Art. 7º da CF/88

Competência da Justiça do Trabalho

• Art. 114 da CF/88

Recursos

• Art. 893 da CLT
• Art. 895 da CLT
• Art. 897 da CLT

Procedimento Sumaríssimo

• Art. 852-A da CLT
• Art. 852-H da CLT

Das Custas e Emolumentos

• Art. 790-B da CLT

Embargos à Execução

• Art. 884 da CLT

Reclamação Trabalhista

• Art. 843 da CLT

Execução

• Art. 879 da CLT

2ª Fase OAB TRABALHISTA

Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito do Trabalho possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

O Curso é ministrado pelo Prof. Edgar Herzmann, e está com 35% de desconto para os primeiros 100 alunos que realizarem matrícula para o 35º Exame OAB. Por apenas 12x de R$ 32,74 você já pode preparar sua aprovação na prova-prático profissional.

Mais detalhes do Curso →

Direito Constitucional

Abaixo estão os artigos cobrados três vezes ou mais em Direito Constitucional.

Direitos e Garantias Fundamentais

• Art. 5º da CF/88

Controle de Constitucionalidade

• Art. 102 da CF/88
• Art. 103 da CF/88

Competência

• Art. 22 da CF/88
• Art. 24 da CF/88
• Art. 84 da CF/88

Dos Direitos Políticos

• Art. 14 da CF/88

Da Nacionalidade

• Art. 12 da CF/88

Organização do Estado

• Art. 18 da CF/88

Poder Legislativo

• Art. 53 da CF/88

Processo Legislativo

• Art. 60 da CF/88
• Art. 62 da CF/88

Do Estado, de Sítio e Intervenção

• Art. 136 da CF/88
• Art. 137 da CF/88
• Art. 35 da CF/88
• Art. 36 da CF/88

Reforma Agrária

• Art. 243 da CF/88

Da Ordem Social

• Art. 194 da CF/88

Responsabilidade do Presidente da República

• Art. 86 da CF/88
• Art. 66 da CF/88

ECA

Esses são os artigos que foram cobrados três vezes ou mais no intervalo da XXI a XXXI Edição.

Conceito de Criança e Adolescente

• Art. 2º do ECA

Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

• Art. 19 do ECA
• Art. 23 do ECA
• Art. 28 do ECA
• Art. 36 do ECA
• Art. 42 do ECA

Direitos e Garantias

• Art. 5º do CC
• Art. 227 da CF/88

Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável

• Art. 130 do ECA

Das Atribuições do Conselho

• Art. 136 do ECA

Das Entidades de Atendimento

Das Entidades de Atendimento

• Art. 92 do ECA
• Art. 93 do ECA

Adoção

• Art. 39 do ECA
• Art. 51 do ECA

Dos Crimes e Das Infrações Administrativas

• Art. 244-B do ECA

Da Autorização para Viajar

• Art. 83 do ECA

Plataforma de Questões Comentadas

Conquiste sua Aprovação na 1ª Fase da OAB estudando através de Questões Comentadas! Resolver provas anteriores é a maneira mais eficaz de preparação para a prova objetiva da OAB. Ao utilizar essa técnica de estudo, os examinandos podem conhecer melhor a maneira que a banca examinadora exige o conteúdo, perdendo o medo da prova e adquirindo muito mais confiança para encarar o certame.

Saiba mais sobre esta técnica de estudo →

Ética

Abaixo seguem os artigos de Ética cobrados três vezes ou mais.

Direitos do Advogado

• Art. 7º do Estatuto da OAB
• Art. 7-A do Estatuto da OAB

Das Infrações e Sanções Disciplinares

• Art. 34 do Estatuto da OAB
• Art. 36 do Estatuto da OAB
• Art. 43 do Estatuto da OAB

Das Incompatibilidades e Impedimentos

• Art. 28 do Estatuto da OAB
• Art. 30 do Estatuto da OAB

Dos Honorários Advocatícios

• Art. 22 do Estatuto da OAB
• Art. 25 do Estatuto da OAB
• Art. 48 do CED/2015

Da Sociedade de Advogados

• Art. 15 do Estatuto da OAB
• Art. 16 do Estatuto da OAB

Das Relações com o Cliente

• Art. 14 do CED/2015
• Art. 17 do CED/2015
• Art. 26 do CED/2015

Do Sigilo Profissional

• Art. 36 do CED/2015
• Art. 37 do CED/2015

Da Publicidade Profissional

• Art. 39 do CED/2015
• Art. 40 do CED/2015
• Art. 44 do CED/2015

Do Processo Disciplinar

• Art. 63 do Estatuto da OAB
• Art. 72 do Estatuto da OAB

Do Conselho Seccional

• Art. 58 do Estatuto da OAB

Do Estágio Profissional

• Art. 29 do RGOAB

Da Atividade de Advocacia

• Art. 1º do Estatuto da OAB
• Art. 5º do Estatuto da OAB

Da Inscrição

• Art. 11 do Estatuto da OAB
• Art. 12 do Estatuto da OAB

Das Eleições e dos Mandatos

• Art. 66 do Estatuto da OAB

Processo Civil

Esses são os artigos que foram cobrados três vezes ou mais em Processo Civil.

Da Sentença e Da Coisa Julgada

• Art. 485 do CPC/15

Dos Prazos

• Art. 224 do CPC/15

Tutelas de Urgência

• Art. 303 do CPC/15
• Art. 311 do CPC/15

Recursos

• Art. 105 da CF/88
• Art. 1.009 do CPC/15
• Art. 1.015 do CPC/15

Jurisdição e Competência

• Art. 5º da CF/88

Intervenção de Terceiros

• Art. 125 do CPC/15
• Art. 130 do CPC/15

Ação Civil Pública

• Art. 5º da Lei 7.247/85

Ação Rescisória

• Art. 966 do CPC/15

Tutela Provisória

• Art. 296 do CPC/15

Do Cumprimento de Sentença

• Art. 515 do CPC/15
• Art. 525 do CPC/15

Da Contestação

• Art. 337 do CPC/15
• Art. 339 do CPC/15

Embargos à Execução

• Art. 914 do CPC/15

Do Juiz e Auxiliares da Justiça

• Art. 139 do CPC/15

Dos Deveres das Partes e Procuradores

• Art. 85 do CPC/15

2ª Fase OAB em CIVIL

Nosso curso de 2ª Fase da OAB em Direito Civil possui aulas super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.

O Curso é ministrado pelos Profs. Lucas Ávila e Marília Bueno Záquera, e está com 40% de desconto para os primeiros 100 alunos que realizarem matrícula para 35º Exame OAB. Por apenas 12x de R$ 32,74 você já pode preparar sua aprovação na prova-prático profissional.

Mais detalhes do Curso →

Direito Empresarial

Abaixo estão elencados os artigos cobrados duas vezes ou mais da edição XXI a XXXI.

Da Caracterização e da Inscrição do Empresário

• Art. 966 do CC

Das Empresas

• Art. 3º da Lei Complementar 123/06

Da EIRELI

• Art. 980-A do CC

Títulos de Crédito

• Art. 2º da Lei 5.474/68
• Art. 13 da Lei 5.474/68
• Art. 914 do CC
• Art. 5º do Decreto 57.663/66
• Art. 11 do Decreto 57.663/05
• Art. 15 do Decreto 57.663/66
• Art. 17 da Lei 9.492/97
• Art. 77 do Decreto 57.663/66

Recuperação Judicial

• Art. 6º da Lei 11.101/05
• Art. 48 da Lei 11.101/05
• Art. 85 da Lei 11.101/05
• Art. 86 da Lei 11.101/05
• Art. 99 da Lei 11.101/05
• Art. 119 da Lei 11.101/05
• Art. 161 da Lei 11.101/05

Sociedades

• Art. 982 do CC
• Art. 985 do CC
• Art. 1.028 do CC
• Art. 1.031 do CC
• Art. 1.032 do CC
• Art. 1.061 do CC
• Art. 111 da Lei 6.404/76

Das Preferências e Privilégios Creditórios

• Art. 967 do CC

Da Capacidade

• Art. 974 do CC

Direitos Humanos

Esses são os artigos que foram cobrados mais de duas vezes.

Direitos e Garantias Fundamentais

• Art. 5º da CF/88

Competência

• Art. 109 da CF/88

Pacto de São José da Costa Rica

• Art. 46 do Decreto 678/92
• Art. 61 do Decreto 678/92
• Art. 44 do Decreto 678/92

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

• Art. 25 do RCIDH

Quilombolas

• Art. 68 do ADCT

Direito Internacional

E por último, os artigos das questões de Direito Internacional que foram cobrados duas vezes ou mais.

Competência

• Art. 7º do Decreto-Lei 4.567/42
• Art. 9º do Decreto-Lei nº 4.657/42
• Art. 10 do Decreto-Lei 4.657/42
• Art. 12 do Decreto-Lei 4.657/42
• Art. 105 do CF/88
• Art. 109 da CF/88
• Art. 21 do CPC/15

Convenções e Tratados Internacionais

• Art. 5º da CF/88

Direitos do Estrangeiro

• Art. 50 da Lei 13.445/17

Direitos dos Nacionais

• Art. 12 da CF/88

Cooperação Internacional

• Art. 28 do CPC/15

Combo de Apostilas para OAB

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 Assuntos Mais Cobrados na OAB

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No XIV Exame da OAB tivemos 110.820 inscritos,algo bem próximo da média das últimas seis edições. Apesar disso, o índice de aprovação foi um dos mais elevados dos últimos anos! Foram 27.835 aprovados, o que totaliza um índice de aprovação de 25,12%. Todos sabem que esse índice de aprovação ainda é muito baixo, mas se for comparado com a média histórica de aprovação (18,44%),até que tivemos uma boa notícia nessa última edição.

Na 1ª Fase foram aprovados 38.014 examinandos, o que significa 34,30% de aproveitamento. Os ingressos de repescagem totalizaram 17.185, ou seja, 55.199 examinandos aptos a prestarem a prova de 2ª fase. Na 2ª fase tivemos 27.835 aprovados, que resulta num aproveito de 50,43% na segunda fase, ou seja, mais da metade dos examinandos que prestaram a 2ª fase foram aprovados!

Um dado bastante importante para ressaltar é que, dos 27.835 aprovados, 2.604 são examinandos que entraram com recurso na prova dissertativa, ou seja, são os examinandos que não constavam na lista preliminar de aprovados, mas,após análise dos recursos, conseguiram sua aprovação. Esse dado é muito interessante, pois aponta uma melhora na análise de recursos por parte da FGV. Para ter uma ideia do que isso representa, aproximadamente 9,4% dos aprovados conquistaram sua aprovação com base no recurso feito na prova dissertativa.

Abaixo apresentamos uma análise histórica sobre os índices de aprovação no Exame da OAB:

* No XIII Exame Unificado a FGV não divulgou os dados

Uma das coisas que precisamos refletir é sobre o índice de aprovação no Exame de Ordem. Esse é um fator que precisa de muita análise, pois mexe com o futuro profissional de grande parte dos bacharéis em direito que regressam das universidades brasileiras. Ao analisar a aprovação histórica no Exame de Ordem de 18,44% chegamos ao seguinte questionamento: o examinando precisa prestar o exame da OAB cerca de 5x para conseguir sua aprovação? Sabemos que esse não é um número exato, que existem abstenções, que há casos extremos e que muitos fazem a prova por curiosidade ou a título de experiência. Enfim, mesmo sabendo de tudo isso, será mesmo que é o Ensino Jurídico que está em Crise, como a própria OAB defende; ou seria a prova que já deixou a muito tempo de cobrar os conhecimentos mínimos necessários para exercer a advocacia?

Segundo o Coordenador nacional da OAB, Leonardo Avelino, um recente estudo feito pela FGV demonstra “a incrível crise no ensino jurídico” uma vez que “O Exame de Ordem não é esse bicho de sete cabeças que muitos pintam por aí,ele não tem nenhum caráter de proteção ao mercado, de exclusão, nada disso“. Ao que nos parece, o senhor Leonardo Avelino deve desconhecer do atual índice de aprovação ou está fazendo vista grossa a esse grande massacre de 80% de reprovação que tem sido o Exame de Ordem ao longo destes últimos anos…

A grande verdade é que o Ensino Jurídico no Brasil tem muito a evoluir. As universidades não possuem um corpo docente capacitado e atualizado frente a um mercado cada vez mais competitivo que é o caso da advocacia. Muitas vezes sua estrutura é precária e há casos em que a distribuição de diplomas acontece simplesmente pelo fato das mensalidades estarem em dia ao longo da graduação.

Apesar disso, casos extremos como esses não justificam índices de reprovação de 80%. As universidades têm a obrigação de se reequiparem, atualizar seu quadro de professores e investir mais em capacitação; mas a outra ponta também é verdade. A OAB/FGV precisa relembrar o verdadeiro e único objetivo do Exame de Ordem: exigir os conhecimentos mínimos necessários para a prática da advocacia. Não somos contra o Exame de Ordem, muito pelo contrário. Assim como em outras profissões, deve haver um exame para atestar que o bacharel tem condições de exercer as atribuições e responsabilidades de advogado. O que não pode acontecer é a aplicação de provas com níveis elevados de dificuldade, como tem sido feito nos últimos anos.

Precisando de Materiais para Exame de Ordem?

Conheça os Assuntos mais cobrados no Exame da OAB

Mitos e verdades sobre o Exame da OAB

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Uma característica presente na grande maioria dos examinandos que têm êxito no Exame da OAB é o planejamento de sua rotina de estudos. Principalmente quando o tempo é curto, você precisa otimizá-lo o máximo possível. Por este motivo, sugiro que você faça seu planejamento para estes últimos dias de preparação. Para fazer seu cronograma de estudos, clique aqui.

Nesta matéria estamos divulgando o Infográfico com uma série de estatísticas dos assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame da OAB – 1ª Fase. Para facilitar seu entendimento, as estatísticas são segmentadas por matéria e são de fácil entendimento. Caso você esteja se preparando para o Exame de Ordem, este material fará TODA a diferença na sua preparação.

Comparação de 10 técnicas de estudo para sua aprovação na OAB

Clique aqui para ler sobre este estudo científico!

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GRUPO 1 – Matérias mais relevantes

O GRUPO 1 traz as matérias mais importantes para sua aprovação no Exame de Ordem. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 52 questões, ou seja, representa 65% de sua prova. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos! Então vamos aos assuntos que devem ser cobrados para a primeira fase do XIII Exame de Ordem. Além dos assuntos com grande probabilidade de cair na prova de 1ª fase, ainda separamos alguns mini-cursos gratuitos para este grupo de matérias mais importantes.

1) Ética e Estatuto da OAB (10 questões em média)

Sobre Ética e Estatuto da OAB pode-se dizer que pouco será cobrado sobre o entendimento da matéria em si, sendo a matéria em que memorização da lei por macetes lhe trará mais resultados. Mesmo sendo uma matéria de bastante relevância para sua aprovação na OAB, deixe para estudá-la nos últimos dias antecedentes à prova, pois é uma disciplina de pouco conteúdo comparado às demais e que você precisará memorizá-la, ao invés de entendê-la, como é o caso das demais matérias que compõem a primeira fase da OAB.

Nessa disciplina, priorize o estudo do exercício da advocacia, direitos do advogado, impedimentos e incompatibilidades, honorários advocatícios, infrações disciplinares e processo disciplinar.

2) Direito Civil (7 questões em média) e Processo Civil (6 questões em média)

Juntamos estas duas matérias por ser muito difícil de serem estudadas isoladamente. Uma complementa a outra de tal forma que enquanto você estuda Direito Civil, acaba por revisar diversos conteúdos de Processo Civil.  

Especificamente sobre Direito Civil, priorize o estudo da teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos,direitos reais e da família.

Para Processo Civil seu foco deve ser sobre os órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, procedimento ordinário, recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e diversas espécies de execução.

3) Direito Penal (6 questões em média) e Processo Penal (5 questões em média)

A junção das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal segue a mesma lógica da Direito Civil e Processo Civil.

Para Direito Penal, estude os princípios, tipicidade,tentativa, desistência voluntária, penas,crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração, crimes hediondos e lei de execução penal.

Especificamente no Processo Penal, estude a ação civil, inquérito penal, procedimento do júri, jurisdição e provas.

4) Direito do Trabalho (6 questões em média) e Processo do Trabalho (5 questões em média)

Seguindo a mesma lógica aplicada à junção das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, unimos as matérias de Direito do Trabalho e Processo Trabalho.

No Direito do Trabalho é importante estudar o contrato de trabalho (modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, salário e remuneração, duração do trabalho, férias e repouso semanal, insalubridade e periculosidade, FGTS, estabilidade e extinção do contrato de trabalho).

Para Processo do Trabalho foque seus estudos nos princípios processuais, organização da justiça do trabalho, fases de conhecimento em dissídios individuais, recursos (tempestividade, custas, embargos de declaração e recurso de revista) e execução (agravo de petição).

5) Direito Constitucional (7 questões em média)

A disciplina de Direito Constitucional é muito importante para sua prova de primeira fase, não só porque esta matéria possui em média 7 questões na prova objetiva, mas principalmente pelo fato desta disciplina ser base para entender outros ramos do Direito.

Em Direito Constitucional estude principalmente direitos e garantias fundamentais, estrutura dos poderes, processo legislativo e controle de constitucionalidade.

GRUPO 2 – Matérias de relevância mediana

O GRUPO 2 é composto por matérias com importância mediana para sua aprovação no Exame de Ordem. São matérias que você deve estudar sem sombra de dúvidas, embora não representem as matérias mais importantes para sua aprovação. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza entre 19 e 18 questões, ou seja, possui uma representatividade de até 24% em sua prova. Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ser estudado moderadamente! Vamos aos assuntos que devem ser cobrados.

6) Direito Administrativo (6 questões em média)

Para gabaritar em Direito Administrativo foque seus estudos na organização da administração pública, atos administrativos, contratos administrativos, agentes públicos e intervenção do Estado na propriedade.

7) Direito Empresarial (5 questões em média)

Em Direito Empresarial foque seus estudos na propriedade industrial, nome empresarial, direito societário (principalmente sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI), títulos de crédito, falência, recuperação judicial e extrajudicial.

8) Direito Tributário (4 questões em média)

Para gabaritar em Direito Tributário deve-se estudar o sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária, obrigação tributária, responsabilidade tributária, tributos em espécie e administração tributária.

9) Direitos Humanos (4/3 questões em média)

Em Direitos Humanos foque seus estudos nos princípios fundamentais (principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana),posicionamento hierárquico dos tratados internacionais de Direitos Humanos no cenário jurídico brasileiro e convenções internacionais de Direitos Humanos.

GRUPO 3 – Matérias de baixa relevância

O GRUPO 3 traz as matérias com baixa importância para sua aprovação no Exame de Ordem. Para estas matérias, sugerimos que você designe poucas horas de estudos para cada uma. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza entre 9 e 10 questões, ou seja, possui uma representatividade de até 12,5% em sua prova. Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ter baixa relevância em seus estudos, apesar de não serem matérias dispensáveis! Vamos aos assuntos que devem ser cobrados.

10) Filosofia (2 questões em média)

Para gabaritar em Filosofia priorize o estudo dos conceitos objetivos e subjetivos de direito e justiça, espécies de justiça segundo Aristóteles, hermenêutica, positivismo jurídico (doutrina de Hans Kelsen), teoria tridimensional do direito (fato, valor e norma),teorias da justiça e da racionalidade prática, noções morais e políticas acerca dos sistemas normativos em geral.

11) Direito Ambiental (2 questões em média)

Em Direito Ambiental foque seus estudos na parte constitucional, princípios de direito ambiental, licenciamento ambiental e responsabilidade por dano ambiental.

12) Estatuto da Criança e da Adolescência  – ECA (2 questões em média)

Para gabaritar em ECA, priorize o estudo dos direitos fundamentais, medidas socioeducativas, família substituta, ato infracional e medidas socioeducativas.

13) Direito do Consumidor (2 questões em média)

Para o Direito do Consumidor, seu foco maior nos estudos deve contemplar a responsabilidade na prestação de serviços, proteção contratual do consumidor e defesa em juízo do consumidor (principalmente os direitos difusos e coletivos).

14) Direito Internacional (2/1 questões em média)

Em Direito Internacional você deve priorizar o estudo dos sujeitos, relações entre os estados, tratados internacionais, competência internacional e arbitragem.

Para mais dicas de prova para Exame de Ordem, clique aqui.

Boa prova a todos!

Equipe Prova da Ordem

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A nova realidade da prova, que acrescentou matérias e regras, pede que se faça um novo levantamento do peso de cada matéria no exame de ordem.

*Levei em consideração a estrutura da XII edição da prova.

Se somarmos os três primeiros grupos de matérias (7 no total),em vermelho, teremos 48 questões, o que representa em um universo de 80 questões 60% da prova.

O segundo grupo, em laranja, com 4 matérias, representa  23,75% da prova.

Enquanto o último grupo, em verde, composto por 6 matérias, equivale aos 16,25% restantes.

Desta forma, considerando que não há um mínimo de questões para acertar de cada matéria e que 50% da prova é o suficiente para avançar de fase, se você estudar os dois primeiros grupos de matérias (vermelho e laranja) estará cobrindo 83,75% da prova estudando apenas 11 matérias.

Utilize este raciocínio para estabelecer a sua ordem de prioridade quando da construção do seu plano de estudos, além de ser um bom parâmetro para estabelecer prioridades, também, na reta final.

Devo fazer o esforço necessário apenas para alcançar o mínimo de 40 questões? Também não, você deve estudar para fazer 80 questões! Mas levando em consideração preparação estratégica,é relevante estabelecer uma ordem sobre o peso de cada matéria na prova. Lembre-se de que a primeira fase não aprova em nada, apenas te qualifica para a segunda fase, então o negócio é passar.

Bons estudos.

Fonte: Blog Assim Passei

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