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]]>Na nova lista, também estão incluídos aqueles que recorreram em razão de erro na contagem da pontuação e a FGV acolheu os pedidos.
Com o Resultado Definitivo de aprovados 1ª fase XXXV Exame da OAB, quem só descobriu que passou agora deve quanto antes iniciar sua preparação para 2ª Fase, pois faltam menos de um mês para prova, que está prevista para o dia 28/08.
E quem não passou, já pode começar sua preparação para próxima prova objetiva, que está logo ali.
Resultado Preliminar da 1ª fase do XXXV Exame de Ordem
Para quem logrou êxito, embora ainda haja mais uma etapa pela frente, esse foi um grande passo dado. Pode comemorar
!
A última prova da OAB, apesar das anulações de ofício, foi uma das mais difíceis já aplicadas, a FGV fez um exame para REPROVAR e você conseguiu superá-la, parabéns
!
Se você só ficou sabendo agora da sua aprovação, ainda há tempo para uma boa preparação. Baixe o nosso Roteiro de Estudos para 2ª Fase da OAB, totalmente gratuito, através do link abaixo e comece hoje mesmo!
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Melhores Cursos Online para 2ª Fase OABNossos cursos para a 2ª Fase da OAB têm como meta a Aprovação de todos alunos na prova prático-profissional. As aulas são super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.
Vale lembrar ainda que nossos cursos estão com 35% de desconto para os primeiros 100 alunos que realizarem matrícula para o 35º Exame OAB. Por apenas 12x de R$ 32,74 você já pode preparar sua aprovação na prova-prático profissional.
Sobre a 1ª Fase do XXXV Exame de OrdemA percepção que captamos dos examinandos que realizaram a prova e que responderam nossas enquetes nas redes sociais, é a de que a FGV aplicou uma prova difícil, talvez a mais difícil desde que a banca assumiu. Direito Penal foi uma das disciplinas que os examinandos mais sentiram o aumento de dificuldade.
A prova está gradativamente ficando cada vez mais complexa, disso não mais dúvida.
Apesar do nível de dificuldade da prova, diversos examinandos conseguiram somar os 40 acertos necessários para Aprovação.
Os Examinandos aprovados terão pela frente um grande desafio: a prova-prático profissional.
Ao longo dos anos que analisamos o Exame de Ordem, percebemos uma grande modificação na prova de 2ª fase, onde a FGV tem feito maiores mudanças e incrementado constantemente o nível de dificuldade, portanto, FIQUEM ATENTOS para não serem surpreendidos!
Histórico de AnulaçõesApesar da existência de diversas questões passíveis de anulação na 1ª Fase do XXXV, a banca não aceitou nenhum dos recursos interpostos.
Plataforma de Questões ComentadasConquiste sua Aprovação na 1ª Fase da OAB estudando através de Questões Comentadas! Resolver provas anteriores é a maneira mais eficaz de preparação para a prova objetiva da OAB. Ao utilizar essa técnica de estudo, os examinandos podem conhecer melhor a maneira que a banca examinadora exige o conteúdo, perdendo o medo da prova e adquirindo muito mais confiança para encarar o certame.
Datas importantesA partir de agora, é importante também ficar atento aos eventos a seguir:

Confira também:
Aceite o Desafio das 2700 Questões Comentadas e Seja Aprovado
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]]>Você está em busca de um roteiro de estudos 1a fase OAB completo? Chegou ao lugar certo, pois este que você conhecerá é o mais baixado da internet!
Com provas cada vez mais complexas, a FGV tem mantido linha dura na etapa objetiva do exame, algo recorrente nas últimas edições. Por isso, planejamento é essencial para que você alcance a aprovação no certame.
Devido à repescagem, a 1a fase da OAB se torna crucial para o examinando que almeja conquistar sua inscrição nos quadros da OAB. É por esse motivo que o curso Prova da Ordem tem atualizado mensalmente seu roteiro de estudos 1a fase OAB.
Aproveite e confira o Calendário OAB 2022 – Datas de todas as provas
Sabemos que se trata de um prazo exíguo. Porém, com um bom planejamento e o auxílio do nosso roteiro de estudos 1a fase OAB, é possível fazer uma excelente preparação.
Vamos lá? Sem mais delongas, baixe aqui nosso roteiro de 90 dias para o XXXVI Exame OAB:
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Conheça o Calendário OAB 2022Antes de pegar seu roteiro de estudos 1a fase OAB, você precisa saber quanto tempo tem para se preparar. Portanto, dê uma olhada no Calendário OAB 2022 e veja o que vem pela frente:
XXXIV Exame OAB
Edital: 10/12/2021
Inscrição: 13/12/2021 a 20/12/2021 (Encerrada)
1ª Fase: 20/02/2022
Edital da Repescagem: 28/01/2022
2ª Fase: 24/04/2022
XXXV Exame OAB
Edital: 20/04/2022
Inscrição: 25/04/2022 a 02/05/2022
1ª Fase: 03/07/2022
2ª Fase: 28/08/2022
XXXVI Exame OAB
Edital: 26/08/2022
Inscrições: 29/08/2022 a 05/09/2022
1ª Fase: 30/10/2022
2ª Fase: 18/12/2022

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Ansiedade e medo da prova da OAB são sentimentos comuns, não se preocupe. Mas temos um combo infalível para uma preparação abrangente e certeira:
Outro ponto que você deve ter em mente são os métodos para passar na prova da OAB. Sabia que se preparar exclusivamente por meio de videoaulas não é suficiente para enfrentar o Exame de Ordem?
Esse tema polêmico pode contrariar fortemente sua atual rotina de estudos e a metodologia de boa parte dos cursinhos. Mas o estudo baseado exclusivamente em videoaulas é um mito.
A eficiência na 1a etapa está na resolução de questões. Por isso, uma boa dica seria contratar a plataforma de questões comentadas do curso Prova da Ordem. Com apenas R$ 1,00 por dia você tem acesso a um ambiente virtual de estudos totalmente voltado para Exame de Ordem.
E, vamos concordar, esse valor cabe em qualquer bolso, não é verdade? Para conhecer um pouco mais do trabalho da equipe do curso Prova da Ordem, sugerimos as seguintes leituras:
Confira o Calendário de provas OAB em 2022
Confira o Não consigo passar na OAB, o que fazer?Se a resolução de questões deve ser prioridade, vamos falar mais dela no seu roteiro de estudos 1a fase OAB?
Foque a resolução de questões durante sua preparaçãoVocê decidiu seguir nosso roteiro de estudos 1a fase OAB na sua preparação para a prova objetiva? Então verá que nosso foco é a resolução de provas de edições anteriores.
E qual é o motivo? Basicamente, a resolução de provas anteriores traz muitos benefícios:
Está convencido de que resolver milhares de questões é um bom caminho? Então temos duas sugestões para você:
Nesse formato, você deve resolver a prova inteira nas mesmas condições que encontrará no dia da prova objetiva. Isso significa:
Com esse formato, você terá uma avaliação real de sua preparação!
Nesse formato, pouco importa o tempo despendido em cada questão, pois o foco é REVISAR e APRENDER. Isso mesmo!
Resolva a prova sabendo que, quando as dúvidas surgirem, você deve consultar seu material de apoio. Isso vai auxiliar no processo de assimilação do conteúdo. Após resolver cada questão, verifique o gabarito e reveja os motivos pelos quais cada alternativa está correta ou incorreta.
Inclusive, procure os comentários de professores sobre cada questão! Com isso, você estará REVISANDO conteúdos já estudados e APRENDENDO conteúdos que passaram despercebidos.
E é claro que nós separamos alguns simulados para seu roteiro de estudos 1a fase OAB.
Datas dos simulados gratuitosO presente roteiro de estudos 1a fase OAB prevê a realização de quatro grandes simulados. Eles estarão disponíveis gratuitamente no aqui blog e serão publicados nas datas a seguir:
Simulados aplicados nas edições anterioresVamos dissecar agora nosso roteiro de estudos 1a fase OAB?
Sobre o roteiro de estudos 1a fase OABPara auxiliar os assinantes da plataforma de questões comentadas do curso Prova da Ordem e os leitores do blog, criamos este roteiro de estudos 1a fase OAB. Este material apresenta o que estudar em cada um dos dias que antecedem a prova.
Quer entender como o conteúdo foi elaborado? Preparamos uma breve introdução de alguns conceitos básicos para você poder fazer a prova da 1a fase com tranquilidade.
Em relação ao material-base para o estudo de cada matéria – e os respectivos assuntos do roteiro de estudos 1a fase OAB –, sugerimos que o examinando faça da seguinte forma:
2 horas de estudo por dia
1 hora – resolva questões dos assuntos sugeridos para o dia (de 10 a 20 questões). Estude os comentários de cada uma delas, lendo leis/artigos, doutrina ou jurisprudência – isto é, o que as fundamenta.
30 minutos – estude os assuntos do dia por meio de apostilas, lei seca e jurisprudência (súmulas, orientações jurisprudenciais e entendimentos pacificados dos tribunais superiores).
30 minutos – revise anotações feitas sobre os assuntos estudados no dia anterior.
4 horas de estudo por dia
2 horas – resolva questões dos assuntos sugeridos para o dia (de 20 a 40 questões). Estude os comentários de cada uma delas, lendo leis/artigos, doutrina ou jurisprudência – isto é, o que as fundamenta.
1 hora – estude os assuntos do dia por meio de apostilas, lei seca e jurisprudência (súmulas, orientações jurisprudenciais e entendimentos pacificados dos tribunais superiores).
1 hora – revise anotações feitas sobre os assuntos estudados no dia anterior.
6 horas de estudo por dia
3 horas – resolva questões dos assuntos sugeridos para o dia (de 25 a 50 questões). Estude os comentários de cada uma delas, lendo leis/artigos, doutrina ou jurisprudência – isto é, o que as fundamenta.
2 horas – estude os assuntos do dia por meio de apostilas, lei seca e jurisprudência (súmulas, orientações jurisprudenciais e entendimentos pacificados dos tribunais superiores).
1 hora – revise anotações feitas sobre os assuntos estudados no dia anterior.

Considerações importantes do roteiro de estudos 1a fase OABAo resolver questões, tente não ultrapassar o tempo de 4 minutos para cada pergunta. No dia da prova você terá aproximadamente 3 minutos e meio para resolver cada uma. Deve ainda reservar ao menos 20 minutos para o preenchimento do cartão de respostas. Adotando essa prática, você treina a gestão do tempo de prova, algo de suma importância para sua aprovação.
Enquanto estiver resolvendo questões, faça anotações sempre que possível. Aponte o que você aprendeu de forma resumida. Quanto mais simples, melhor. O mesmo vale para o estudo por meio de apostilas, lei seca e jurisprudência.
Resumos e anotações servirão para a revisão do dia posterior. Nesse tempo, você também poderá revisar assuntos em que encontra maior dificuldade ou que ainda não fixou muito bem.
Caso você falhe algum dia do roteiro de estudos 1a fase OAB, não se preocupe! Tente encaixar o dia perdido na rotina semanal ou então utilize os dias de descanso (domingos e feriados) para isso.
E se mesmo assim você não conseguir repor o dia perdido? Siga em frente e continue a estudar conforme a grade disposta para os próximos dias.
O tempo sugerido para cada atividade não é fixo, podendo variar de acordo com a dinâmica do seu estudo. Faça intervalos sempre que você sentir estafa mental e o estudo não estiver rendendo (pausas de 5 a 10 minutos).
Combo de Apostilas para OABMaterial COMPLETO para sua Aprovação na OAB. São 25 apostilas digitais com mais de 50% de desconto! Ao fazer a compra do material, você ainda ganha 4 brindes exclusivos e tem direito às atualizações das apostilas pelo período de 12 meses. Ou seja, a garantia de material sempre atualizado e de qualidade, algo essencial para uma boa preparação. Ficou interessado(a)? Adquira o Combo de Apostilas do Curso Prova da Ordem por apenas 12x de R$ 18,27 no cartão de crédito ou R$ 199 no boleto.
Roteiro de estudos 1a fase OABUm ponto fundamental do roteiro de estudos 1ª fase OAB é conhecer a estrutura da prova por completo. Quais são as matérias mais cobradas?
A prova de 1a fase do Exame de Ordem inclui 80 questões objetivas que abrangem as 17 matérias contempladas no edital. Apesar disso, as matérias não possuem o mesmo peso para a formação de sua nota final. Isso porque o número de questões por matéria não é uniforme.
Grupo A(representa 58,75% de sua prova) |
|
|---|---|
| Ética Profissional | 8 |
| Direito Civil | 7 |
| Processo Civil | 7 |
| Direito Constitucional | 7 |
| Direito Administrativo | 6 |
| Direito Penal | 6 |
| Processo Penal | 6 |
| TOTAL | 47 questões |
Grupo B(representa 26,25% de sua prova) |
|
|---|---|
| Direito do Trabalho | 6 |
| Processo do Trabalho | 5 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Empresarial | 5 |
| TOTAL | 21 questões |
Grupo C(representa 15% de sua prova) |
|
|---|---|
| Direitos Humanos | 2 |
| Direito Internacional | 2 |
| ECA | 2 |
| Direito Ambiental | 2 |
| Direito do Consumidor | 2 |
| Filosofia do Direito | 2 |
| TOTAL | 12 questões |
O Grupo A traz as matérias mais importantes. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente esse grupo totaliza 47 questões – ou seja, representa 58,75% de sua prova. Por tal motivo, esse grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos!
O Grupo B inclui matérias de relevância mediana. As matérias totalizam 21 questões – ou seja, representam 26,25% de sua prova. Por tal motivo, esse grupo de matérias deve ser estudado com muita atenção, porém levando em conta sua relevância mediana.
O Grupo C abrange as matérias de baixa relevância. Elas totalizam 12 questões – ou seja, representam 15% de sua prova. Por tal motivo, esse grupo deve ser estudado, mas com empenho muito inferior ao das demais matérias.
Tudo isso é pensado considerando as 17 disciplinas, ok? Lembre-se de que, em breve, as provas objetivas terão outras matérias aprovadas pela OAB, como Direito Financeiro.
Com a matemática do exame na cabeça, você deve estar com uma dúvida cruel: vai dar tempo de estudar tudo? Não. Por isso, é preciso fazer um mapeamento estratégico!
Mapeamento estratégico de sua aprovação na 1a faseA esta altura de sua preparação para a prova objetiva da OAB, você já deve ter concluído: é praticamente IMPOSSÍVEL esgotar todo o conteúdo das 17 matérias que compõem a prova da 1a fase.
Cada disciplina possui um volume muito grande de assuntos, e você deve direcionar seu foco para ter êxito no certame. Para um bom desempenho na 1a fase, parta da premissa de que não precisa saber TUDO para conquistar a pontuação necessária.
Você precisa DOMINAR as disciplinas com que mais possui afinidade e/ou as de menor conteúdo programático. Ou seja, tirar o melhor proveito delas para somar os 40 acertos requeridos para a 2a etapa.
Lembre-se: 50% de aproveitamento são suficientes para sua aprovação. Mas trabalhe com uma margem de erro, evitando imprevistos que possam colocá-lo junto aos que aguardam alguma anulação.
Sugerimos o aproveitamento médio de 55%, que somam exatamente 44 acertos.
Estratégia para sua aprovação |
|---|
| Grupo A – Acerte 30 questões (aprox. 64% de aproveitamento) |
| Grupo B – Acerte 10 questões (aprox. 48% de aproveitamento) |
| Grupo C – Acerte 4 questões (aprox. 33% de aproveitamento) |
| TOTAL – 44 acertos (10% de folga) |
Estatística de assuntos mais relevantes por matériaLembra que falamos das matérias mais relevantes para o exame? E quais seriam os assuntos, considerando que o conteúdo é muito extenso? De fato, é humanamente impossível ter amplo domínio de TODOS os assuntos das 17 matérias da prova de 1a fase.
A própria banca examinadora da FGV tem esse entendimento. Ela exige dos examinandos praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de Ordem que tenho acompanhado.
Para facilitar a identificação dos assuntos mais recorrentes, o curso Prova da Ordem elaborou esse estudo estatístico muito interessante. E, claro, ele é levado em consideração para a elaboração do nosso roteiro de estudos 1a fase OAB.
Para ter acesso às estatísticas de assuntos mais relevantes, clique aqui.
IMPORTANTE → novas leis e súmulas que entraram em vigor até a data de publicação do edital podem ser cobradas no certame.
Baixe o roteiro de estudos 1a fase OAB agora mesmo!Está seguro de que nosso roteiro de estudos 1a fase OAB será ótimo para sua preparação?
Certamente, o roteiro possui o conteúdo programático a ser estudado, dividido por matérias e dias da semana. Além disso, ele acompanha o cronograma, com alguns conteúdos adicionais – como o calendário para o 36o Exame da OAB e orientações sobre metodologia de estudo.
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Confira também:
Desafio das 2.700 questões comentadas da OAB
Estou estudando certo para OAB? Confira 5 sinais
Técnica de resolução da 1a fase do Exame de Ordem
Com nosso roteiro de estudos 1a fase OAB, sua aprovação está mais próxima! Aproveite para conferir outros materiais gratuitos do curso Prova da Ordem para ajudá-lo em sua preparação!
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]]>Seja bem-vindo(a) ao 1º Simulado OAB para a Prova Objetiva do XXXVI 36º Exame de Ordem, material totalmente gratuito e feito com questões selecionadas a dedo por nossa equipe de professores para você ter a melhor experiência de preparação possível.
O simulado OAB para 1ª Fase é uma oportunidade única. É a chance que o examinando tem de verificar os seus pontos fortes e fracos com antecedência, a tempo de buscar aprimoramento, ficando muito mais preparado para a prova.
Acredite você ou não, há quem tenha medo do simulado para 1ª fase, que não vale nada além do aprendizado. Agora imagine o quanto esta pessoa teme a prova real?
Por isso, este é o momento de errar e superar esta ansiedade, que com certeza atrapalhará no dia da prova real. Quem deseja ser aprovado no certame, precisa fazer simulados, praticar a resolução de questões de provas anteriores!
Dessa forma, convidamos você a também participar desse desafio. Separe algumas horas de seu dia para fazer este exercício que só tem benefícios para agregar em preparação para o Exame de Ordem. O preço é a sua vontade de passar.
Questões Comentadas da OAB – Benefícios desta Técnica de Estudos
Regras do Simulado OAB para 1ª FasePara que o Simulado para 1ª Fase OAB ajude em sua preparação, evidentemente, ele deverá ser aplicado obedecendo as mesmas regras do dia da prova, sendo uma reprodução mais próxima possível da situação real.
Orientações gerais para um bom Simulado OAB para 1ª FaseEste será o seu ritual da aprovação.
Ao seguir essas orientações, você estará tirando o melhor proveito que o Simulado OAB para 1ª Fase pode lhe oferecer.
Desejamos a todos um bom simulado!
Preencha a inscrição através do link abaixo e obtenha acesso imediato.
Download do 1º Simulado OAB para 1ª Fase do XXXVI Exame OAB
Obs.: As questões que apresentam “(QUESTÃO ADAPTADA)” em seu enunciado, são problemas que foram revisados e/ou alterados para se adequarem a legislação vigente em relação à época de sua aplicação.
Gabarito do 1º Simulado OAB do XXXV Exame de OrdemO GABARITO ESTÁ DISPOSTO NA ÚLTIMA PÁGINA DO PDF DO SIMULADO.
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Observação importante
Nossos simulados são desenvolvidos a partir de questões já aplicadas no Exame de Ordem a fim de proporcionar aos nossos usuários e visitantes o contato com questões que correspondam com o que é exigido pela banca.
Questões Comentadas
Conheça nossa Plataforma de Questões Comentadas, com acompanhamento estatístico de desempenho e comentários de todas as alternativas de cada questão das provas já aplicadas pela OAB/FGV.
Plataforma de Questões Comentadas para 1ª Fase do Exame de Ordem
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]]>A análise dos seus simulados do Exame de Ordem é uma prática importante em sua preparação. A partir da percepção de erros e acertos, é possível fazer ajustes em sua rotina de estudos para diminuir as falhas cometidas.
Vamos ver como analisar os simulados para aumentar a nota da prova?
Confira alguns simulados que o curso Prova da Ordem preparou para você!
Você já sabe que a resolução de questões é uma das melhores técnicas de estudo para uma prova, certo? Para a OAB, isso é muito verdadeiro, pois você conhece o modo de cobrança da FGV – e inclusive se depara com questões que podem se repetir.
Por isso, fazer simulados do Exame de Ordem é tão importante. Porém, tenha em mente que você provavelmente terá notas ruins ou medianas no início dos estudos. Isso é normal e pode acontecer por vários motivos:
Considerando isso, vamos analisar seus simulados do Exame de Ordem para aumentar sua nota da prova.
Para saber seu nível de conhecimento atual, você deve fazer uma análise dos simulados. Se ainda tem muito tempo até o dia da prova, isso será importante para estabelecer seu ponto de partida e traçar um cronograma. É uma lição muito importante para iniciantes na OAB, inclusive.
Mas, se faltam 30 dias para a prova da OAB, é um guia para saber o que focar. Portanto, após realizar os simulados, confira o seu desempenho em cada matéria. É preciso reforçar os estudos naquelas em que você não teve bom aproveitamento. Porém, priorize as disciplinas de maior peso na prova objetiva.
Essa é a primeira e mais relevante medida para aumentar sua nota no exame.
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A relevância de cada disciplina cobrada na OAB deve estar na ponta da língua do candidato. Para facilitar, separamos em três grupos diferentes. No Grupo A, temos as matérias mais relevantes. Elas representam 58,75% da prova e devem ser o foco dos seus estudos. Veja:
No Grupo B, as matérias têm média relevância, pois representam 26,25% da prova. São elas:
Por fim, no Grupo C estão as matérias menos relevantes. Elas representam 15% da prova e não devem ser seu foco. Direitos Humanos, Direito Ambiental, ECA, Direito do Consumidor, Direito Internacional e Filosofia do Direito apresentam duas questões cada.
Entendido o peso de cada disciplina, é hora de saber o que focar.
Vamos pensar no seu desempenho nos simulados do Exame de Ordem, agora que você sabe as matérias mais relevantes. Sua pontuação média deriva do domínio de um número específico de disciplinas, aquelas em que você vai sempre bem. Para estas, você apenas revisará o conteúdo com resumos e fará exercícios, ok? Tudo para manter seu desempenho, porque a margem de crescimento é baixa, já que a pontuação está alta.
E as disciplinas com duas questões? Elas também não terão grande impacto na sua nota. Porém, não descarte Direito do Consumidor e ECA. Elas devem ser estudadas na última semana antes da prova.
Ética Profissional é seu grande trunfo. São 8 questões da menor matéria do edital. Invista sempre nesse estudo – e, se ele já estiver sólido, reserve um tempo na reta final para revisar e fazer mais exercícios.
E o restante? Analise os simulados do Exame de Ordem que você fez e veja as cinco ou seis matérias em que apresentou baixo desempenho. Pronto. Seu foco será nelas agora, porque você tem grande margem de crescimento se acertá-las. Mesmo com dificuldades nessas disciplinas, você precisa enfrentá-las, ok?
Analisar os simulados do Exame de Ordem é uma prática importante para entender onde está sua margem de crescimento. Com isso, você terá uma preparação mais estratégica e focada em obter uma nota maior na prova.
Veja nosso roteiro para a OAB na 1a fase!
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]]>The post Questões Comentadas da OAB Ambiental XXXV appeared first on Curso Prova da Ordem.
]]>Olá! Se você procura as Questões Comentadas da OAB de Ambiental do XXXV Exame de Ordem, aqui estão os fundamentos simples e diretos do gabarito apresentado pela banca elaborados pela profa. Gabriela Nogueira.
A ideia é abordar o ponto principal da questão para fins de estudo, pois, como todos sabem, os temas na OAB se repetem.
Sem mais delongas, vamos às Questões Comentadas da OAB Ambiental XXXV 1ª Fase.
Atalhos de Navegação:
Após regular processo administrativo de licenciamento ambiental, o Estado Alfa, por meio de seu órgão ambiental competente, deferiu licença de operação para a sociedade empresária Gama realizar atividade de frigorífico e abatedouro de bovinos. Durante o prazo de validade da licença, no entanto, a sociedade empresária Gama descumpriu algumas condicionantes da licença relacionadas ao tratamento dos efluentes industriais, praticando infração ambiental. Diante da inércia fiscalizatória do órgão licenciador, o município onde o empreendimento está instalado, por meio de seu órgão ambiental competente, exerceu o poder de polícia e lavrou auto de infração em desfavor da sociedade empresária Gama. No caso em tela, a conduta do município é
Gabarito: B
Texto da Assertiva Correta: “Lícita, pois, apesar de competir, em regra, ao órgão estadual licenciador lavrar auto de infração ambiental, o município atuou legitimamente, diante da inércia do órgão estadual.”
Apontamentos:
Profa. Gabriela Nogueira: Em regra geral, a competência para lavrar auto de infração é do ente licenciador da atividade ou empreendimento efetivamente ou potencialmente poluidora, conforme previsão do art. 17 da Lei Complementar 140/11. Porém, caso haja uma omissão ou inércia do órgão licenciador, na apuração de alguma irregularidade referente a atividade ou empreendimento, qualquer outro ente federativo pode lavrar o auto de infração, comunicando imediatamente ao órgão competente, conforme o § 2º do mesmo artigo.
A sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de produtos agrotóxicos, com regular licença ambiental, e vem cumprindo satisfatoriamente todas as condicionantes da licença. Ocorre que, por um acidente causado pela queda de um raio em uma das caldeiras de produção, houve vazamento de material tóxico, que causou grave contaminação do solo, subsolo e lençol freático. Não obstante a sociedade empresária tenha adotado, de plano, algumas medidas iniciais para mitigar e remediar parte dos impactos, fato é que ainda subsiste considerável passivo ambiental a ser remediado.Tendo em vista que a sociedade empresária Beta parou de atender às determinações administrativas do órgão ambiental competente, o Ministério Público ajuizou ação civil pública visando à remediação ambiental da área. Na qualidade de advogado(a) da sociedade empresária Beta, para que seu cliente decida se irá ou não celebrar acordo judicial com o MP, você lhe informou que, no caso em tela, a responsabilidade civil por danos ambiental é
Gabarito: D
Texto da Assertiva Correta: “objetiva e está fundada na teoria do risco integral, de maneira que não se aplicam as excludentes do dever de reparar o dano do caso fortuito e força maior”
Apontamentos:
Profa. Gabriela Nogueira: Para o direito ambiental a responsabilidade pela recuperação de danos ambientais é objetiva, e independe de culpa do agente, conforme Art. 14, § 1º da Lei 6.938/81, que prevê que, sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. Nos casos de danos ambientais se aplica a teoria do risco integral, não sendo afastada a obrigação de reparação inclusive nas excludentes de ilicitude, como força maior e caso fortuito.
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Vale lembrar que esses são fundamentos diretos e superficiais. Se você procura por comentários detalhados e alternativa por alternativa, você pode se tornar assinante da Plataforma de Questões Comentadas do Curso Prova da Ordem.
Os planos são super acessíveis e com menos de R$ 1,00 por dia, você se prepara para OAB!
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]]>Olá! Se você procura as Questões Comentadas da OAB de Tributário do XXXV Exame de Ordem, aqui estão os fundamentos simples e diretos do gabarito apresentado pela banca elaborados pelas profas. Camila Vilaça e Gabriela Nogueira.
A ideia é abordar o ponto principal da questão para fins de estudo, pois, como todos sabem, os temas na OAB se repetem.
Sem mais delongas, vamos às Questões Comentadas da OAB Tributário XXXV 1ª Fase.
Atalhos de Navegação:
Marcelo, servidor do Estado X, verificando sua conta bancária, percebeu que houve a retenção a maior do imposto sobre a renda (IRRF) incidente sobre sua remuneração. Objetivando receber a quantia recolhida a maior de volta, Marcelo ajuizou ação de repetição de indébito, incluindo, no polo passivo, o Estado X. Sobre a hipótese descrita, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: C
Texto da Assertiva Correta: “Somente o Estado X tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação de restituição de indébito do imposto sobre a renda retido na fonte proposta por seus servidores.”
Apontamentos:
Profa. Gabriela Nogueira: Conforme previsto no art. 157, I da CF, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal, o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem. Desta forma, o Estado fica responsável por essa arrecadação, e assim, no caso em tela detêm a legitimidade para figurar o polo passivo da ação.
Profa. Camila Vilaça: Súmula 447/STJ: “Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de
restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores.”
A empresa pública estadual XYZ S.A., com imunidade tributária que a desonera do pagamento de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) reconhecida desde o ano de 2020 por decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, deixou de cumprir diversas obrigações acessórias relativas ao IRPJ referente ao ano-base de 2021. Em decorrência disso, foi autuada e recebeu multa pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. A empresa procura você, como advogado(a), indagando sobre a validade da exigência desta penalidade pecuniária, uma vez que sua imunidade já foi reconhecida. Diante desse cenário, sobre a autuação fiscal e a respectiva cobrança de multa, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: B
Texto da Assertiva Correta: “São válidas e legais, porque o descumprimento da obrigação acessória, mesmo por empresa imune, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.”
Apontamentos:
Profa. Gabriela Nogueira: Ocorre que, mesmo que a empresa seja imune ao pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, terá que cumprir as obrigações acessórias inerentes ao imposto, e no caso de descumprimento, terá que arcar com as penalidades pecuniárias, que não se confundem com pagamento do imposto em si. – Art. 113, § 3º, CTN.
Profa. Camila Vilaça: Art. 113, § 3º, CTN: “A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância,
converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária”.
A sociedade empresária Comércio de Roupas ABC Ltda. deixou passar o prazo para a interposição dos embargos à execução em ação de execução fiscal ajuizada em agosto de 2021, relativa à cobrança de PIS e COFINS do período de janeiro a março do ano de 2010 não declarados nem pagos, objetos de lançamentos de ofício ocorridos em dezembro de 2014 e não impugnados. Sabendo que a sociedade pretende apresentar uma Exceção de Pré-Executividade visando a afastar a exigibilidade e extinguir a ação de cobrança, seu advogado, como argumento cabível para esta defesa, poderá requerer
Gabarito: C
Texto da Assertiva Correta: “o reconhecimento da prescrição do crédito tributário apenas pela análise dos prazos de lançamento e cobrança judicial.”
Apontamentos:
Profa. Gabriela Nogueira: Na exceção de pré-executividade é possível requerer matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória, conforme previsão da súmula 393 do STJ, como é o caso da prescrição, que pode ser reconhecida pelo juízo apenas através da análise da cobrança judicial e os prazos de lançamento. Importante salientar que o reconhecimento da prescrição extingue o crédito tributário, conforme art. 156 do CTN.
Profa. Camila Vilaça: Súmula 393/STJ: “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.”
Plataforma de Questões ComentadasConquiste sua Aprovação na 1ª Fase da OAB estudando através de Questões Comentadas! Resolver provas anteriores é a maneira mais eficaz de preparação para a prova objetiva da OAB. Ao utilizar essa técnica de estudo, os examinandos podem conhecer melhor a maneira que a banca examinadora exige o conteúdo, perdendo o medo da prova e adquirindo muito mais confiança para encarar o certame.
O Estado Alfa concedeu por lei ordinária, observadas as regras orçamentárias, isenção de IPVA para automóveis exclusivamente elétricos, fundamentando que a tributação possui uma importante função extrafiscal e objetivos ecológicos. José é proprietário de um automóvel registrado perante o DETRAN do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para abastecer carros. Desejando José obter para si o mesmo benefício fiscal dos carros elétricos, ele contrata você, como advogado(a), para fins de requerimento administrativo da isenção. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: C
Texto da Assertiva Correta: “Não é possível a concessão do benefício fiscal aos automóveis movidos a biogás, pois deve ser interpretada literalmente a legislação que dispõe sobre a outorga de isenção.”
Apontamentos:
Profa. Gabriela Nogueira: A norma tributária que diz respeito a outorga de isenção tributária deve ser interpretada de forma literal, conforme previsão do Art. 111 do CTN. Dessa forma, não há que se falar em interpretação extensiva para abarcar no rol de isenções a dispensa do IPVA relacionado a automóveis movidos a biogás, uma vez que abarca exclusivamente automóveis elétricos
Profa. Camila Vilaça: Art. 111, II, CTN: “Interpreta-se literalmente a legislação tributária que
disponha sobre: II – outorga de isenção;”
A sociedade empresária ABC Ltda. foi criada em janeiro de 2020 e estabelecida no município Alfa. É especializada em recauchutagem de pneus, atividade na qual o cliente entrega os pneus do seu automóvel ao estabelecimento para que esses passem por um complexo processo de recuperação da borracha e de sua forma (raspagem, colagem, vulcanização etc.), transformando o pneu velho e desgastado em um pneu novo para uso do respectivo cliente em seu automóvel. Antes de iniciar suas atividades, ainda na fase de regularização fiscal, você é chamado(a) para emitir parecer sobre qual imposto incidirá naquela operação. Diante desse cenário, incidirá
Gabarito: A
Texto da Assertiva Correta: “o Imposto sobre Serviços (ISS), uma vez que a atividade da sociedade empresária é realizada por encomenda do proprietário do automóvel, dono dos pneus.”
Apontamentos:
Profa. Gabriela Nogueira: Conforme previsto no Art. 1 da LC 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. O serviço de recauchutagem de pneus está disposto na lista anexa da LC 116/2003, no item 1404, sendo assim cobrado o ISS sobre o serviço em tela prestado.
Profa. Camila Vilaça: Súmula 167/STJ: “O fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões, é prestação de serviço,
sujeitando-se apenas à incidência do ISS.”
Vale lembrar que esses são fundamentos diretos e superficiais. Se você procura por comentários detalhados e alternativa por alternativa, você pode se tornar assinante da Plataforma de Questões Comentadas do Curso Prova da Ordem.
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]]>A FGV divulgou, nessa segunda-feira, 18/07, a Lista Preliminar Aprovados na 1ª Fase do XXXV Exame OAB.
A OAB anulou DUAS questões, a questão 50 e 59 da prova branca e suas respectivas nos demais cadernos.
Assim, não há mais como questionar administrativamente o gabarito da 1ª fase.
Contudo, ainda há chance para recorrer se houver um erro material na contagem da sua pontuação, ou seja, um erro na leitura do seu gabarito que não computou alguma alternativa ou que tenha computado errado.
O prazo para interposição de recurso em razão de erro material correrá das 12h do dia 19/07/2022 as 12h do dia 21/07/2022.
O link estará disponível no site oficial do certame a partir do horário mencionado.
O resultado definitivo de aprovados 1ª fase do XXXV Exame OAB será divulgado no dia 01/08/2022.
Lista Preliminar Aprovados na 1ª Fase do XXXV Exame OAB
Melhores Cursos Online para 2ª Fase OABNossos cursos para a 2ª Fase da OAB têm como meta a Aprovação de todos alunos na prova prático-profissional. As aulas são super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.
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Você fez pontuação abaixo de 38 acertos?Se você fez um pontuação fora da faixa em que se considerá possível alguma esperança com anulações, o ideal é começar a pensar na próxima 1ª fase da OAB. E quanto antes você começar, melhor! Por isso, conheça nosso Roteiro de Estudos para OAB.
Roteiro Estudo para 1ª Fase do XXXVI Exame OAB
Sobre os RecursosAs anulações na prova de 1ª fase são atribuídas a todos examinandos, mesmo para àqueles que não tenham interposto recurso.
Caso não tenha sido computada, é o caso de recorrer por erro material no prazo mencionado anteriormente.

Histórico de Anulações
E agora? O que fazer???Se você conseguiu 38 acertos ou pouco menos, tenha a certeza que você teve um desempenho bom e que não passou por detalhe, mas seria prudente de sua parte já recomeçar sua preparação para o XXXVI Exame da OAB.
Talvez a forma que você esteja estudando precise de algum aprimoramento, por isso sugerimos a leitura o seguinte artigo: Desafio das 2700 Questões Comentadas da OAB.
Se você está entre os examinandos que não conseguiram ter seus nomes na lista de aprovados 1ª fase XXXV Exame de Ordem, não desanime! Essa prova foi difícil e não é demérito algum não conseguir sua aprovação diante dessa PEDREIRA!!
Saiba que o que difere os VENCEDORES dos fracassados é a capacidade de se levantarem após uma queda!
Só não passa na OAB, quem desiste!
Tutorial: Como Recorrer do Resultado da OAB 1ª Fase
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Confira também:
Desafio das 2700 Questões Comentadas da OAB
Fez 37, 38 ou 39 acertos no Exame da OAB? Veja qual rumo seguir!
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]]>Olá! Se você procura as Questões Comentadas da OAB Empresarial do 35º Exame de Ordem, aqui estão os fundamentos simples e diretos do gabarito apresentado pela banca elaborados pelo prof. Giovani Magalhães.
Ainda pode haver questões anuladas, mas tudo que trouxe abaixo serve para fins de estudo, pois, como todos sabem, os temas na OAB se repetem.
Sem mais delongas, vamos as Questões Comentadas da OAB Empresarial XXXV 1ª Fase.
Atalhos de Navegação:
Júlio de Castilhos, credor com garantia real da Companhia Cruz Alta, em recuperação judicial, após instalada a assembleia de credores em segunda convocação, propôs a suspensão da deliberação sobre a votação do plano para que três cláusulas do documento fossem ajustadas. A proposta obteve aceitação dos credores presentes e o apoio da recuperanda.
Considerando os fatos narrados, deve-se considerar a deliberação sobre a suspensão da assembleia
Gabarito: C
Texto da Assertiva Correta: “válida, eis que é permitido aos credores decidir pela suspensão da assembleia-geral, que deverá ser encerrada no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data de sua instalação.”
Fundamentação: Art. 55, §9º, da Lei nº 11.101/05.
Riqueza Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. sacou duplicata na modalidade cartular em face de Papelaria Sul Brasil Ltda., que foi devidamente aceita, com vencimento no dia 25 de março de 2022.
Antes do vencimento, a duplicata foi endossada para Saudades Fomento Mercantil S/A. No dia do vencimento, a duplicata não foi paga, porém, no dia seguinte, foi prestado aval em branco datado pelo avalista Antônio Carlos.
Acerca da validade e do cabimento do aval dado na duplicata após o vencimento, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: D
Texto da Assertiva Correta: “É válido o aval dado na duplicata antes ou após o vencimento, por previsão expressa na Lei de Duplicatas (Lei nº 5.474/68).”
Fundamentação: Art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.474/68
A empresa de viagens Balneário Gaivota Ltda. teve sua falência decretada com fundamento na impontualidade no pagamento de crédito no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Na relação de credores apresentada pela falida para efeito de publicação consta o crédito em favor do Banco Princesa S/A. no valor, atualizado até a data da falência, de R$ 90.002, 50 (noventa mil e dois reais e cinquenta centavos), garantido por constituição de propriedade fiduciária.
Ao ler a relação de credores e constatar tal crédito, é correto afirmar que
Gabarito: D
Texto da Assertiva Correta: “o crédito do Banco Princesa S/A. submeter-se-á aos efeitos da falência e será pago na ordem dos créditos concursais, ressalvado o direito de o credor pleitear a restituição do bem.”
Fundamentação: Art. 85, da Lei nº 11.101/05 cumulado com o art. 7º, do Decreto-lei nº 911/69 (se propriedade fiduciária de bem móvel) ou com o art. 32, da Lei nº 9.514/97 (se propriedade fiduciária de bem imóvel)
Plataforma de Questões ComentadasConquiste sua Aprovação na 1ª Fase da OAB estudando através de Questões Comentadas! Resolver provas anteriores é a maneira mais eficaz de preparação para a prova objetiva da OAB. Ao utilizar essa técnica de estudo, os examinandos podem conhecer melhor a maneira que a banca examinadora exige o conteúdo, perdendo o medo da prova e adquirindo muito mais confiança para encarar o certame.
A fisioterapeuta Alhandra Mogeiro tem um consultório em que realiza seus atendimentos mas atende, também, em domicílio. Doutora Alhandra não conta com auxiliares ou colaboradores, mas tem uma página na Internet exclusivamente para marcação de consultas e comunicação com seus clientes.
Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.
Gabarito: A
Texto da Assertiva Correta: “Não se trata de empresária individual em razão do exercício de profissão intelectual de natureza científica, haja ou não a atuação de colaboradores.”
Fundamentação: Art. 966, parágrafo único, do Código Civil.
Pimenta Bueno Lojas de Conveniência Ltda. está realizando ampla divulgação do seu sistema de franquia empresarial para amealhar novas franqueadas e expandir seus negócios fora do Estado de sua sede.
Nesse sentido, você é consultado(a), como advogado(a), sobre o contrato de franquia empresarial e os direitos do franqueado.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
Gabarito: A
Texto da Assertiva Correta: “O franqueado tem direito a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associadas ao direito de produção ou de distribuição exclusiva ou não exclusiva de produtos ou serviços.”
Fundamentação: Art. 1º, da Lei nº 13.966/19.
Vale lembrar que esses são fundamentos diretos e superficiais. Se você procura por comentários detalhados e alternativa por alternativa, você pode se tornar assinante da Plataforma de Questões Comentadas do Curso Prova da Ordem.
Os planos são super acessíveis e com menos de R$ 1,00 por dia, você se prepara para OAB!
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]]>A prova objetiva da OAB foi aplicada domingo, 03/07, e quem não passou conforme o Gabarito Preliminar da 1ª fase do XXXV, ainda pode lutar para reverter esse quadro mediante a interposição de recursos.
Atualização 18/07: Foi publicada a Lista Preliminar de Aprovados na 1ª fase do XXXV Exame de Ordem.
Ao contrário das outras edições, dessa vez o prazo para interposição de recurso abriu mais rápido, devido a mudança realizada no edital.
O prazo recursal contra o gabarito é das 12h do dia 04/07 até 11h59min do dia 07 de julho de 2022.

Por isso, é importante que você haja rápido para interpor seu recurso, acessando o link oficial do certame.
Se você tem dúvida sobre como funciona esse processo, indico nosso Tutorial sobre Como Recorrer do Resultado da OAB.
Antes de trazer as razões recursais das questões que até o momento identificamos como passíveis de anulação, é importante que você esteja ciente que a FGV não costuma ser muito condescendente com anulações.
Histórico de Anulações nas últimas 10 ediçõesPara elaborar seus recursos, é importante que você tenha em mãos para consulta as provas e gabarito da 1ª fase do XXXV Exame de Ordem.
Questões Passíveis de Anulação XXXV Exame de OrdemAbaixo estão as razões de recurso das questões passíveis de anulação da 1ª fase identificadas até o momento. Caso surjam novos recursos, atualizaremos esta publicação.
Questões Passíveis de Anulação XXXV Exame – Direito do ConsumidorQuestão 40 da Prova Branca
(equivalência: Tipo II – 44 / Tipo III – 45 / Tipo IV – 45)
A questão número …, da prova tipo … apresentou como gabarito a alternativa …, contudo, com a devida vênia, entendo que há vício insuperável na questão que a torna inválida, visto a assertiva dada como correta pela douta banca apresenta imprecisão ao confundir dois institutos jurídicos, Fato de Produto e Vício de Produto, bem como entre garantia e decadência. Senão vejamos:
Enunciado:
José havia comprado um notebook para sua filha, mas ficou desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas do financiamento. Foi então que vendeu para a amiga Margarida o notebook ainda na caixa lacrada, acompanhado de nota fiscal e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes. Cerca de dez meses depois, o produto apresentou problemas de funcionamento. Ao receber o bem da assistência técnica que havia sido procurada imediatamente, Margarida foi informada do conserto referente à “placa-mãe”.
Na semana seguinte, houve recorrência de mau funcionamento da máquina. Indignada, Margarida ajuizou ação em face da fabricante, buscando a devolução do produto e a restituição do valor desembolsado para a compra, além de reparação por danos extrapatrimoniais. A então ré, por sua vez, alegou, em juízo, a ilegitimidade passiva, a prescrição e, subsidiariamente, a decadência. A respeito disso, assinale a afirmativa correta.
Assertiva correta segundo a banca:
“A decadência alegada deve ser afastada, uma vez que o prazo correspondente se iniciou quando se evidenciou o defeito e, posteriormente, a partir do prazo decadencial de garantia pelo serviço da assistência técnica, e não na data da compra do produto.”
Vício de Produto e Fato de Produto: O termo “defeito” é utilizado, tecnicamente, para designar o fato de produto, que possui prazo PRESCRICIONAL. Contudo, na assertiva gabarito ela está relacionada a vício de produto, que tem prazo DECADENCIAL. Dessa forma, o examinando descartaria a assertiva imediatamente, vez que ao falar de defeito (fato de produto), teria que estar relacionado com prazo prescricional. Essa inadequação na terminologia correta contamina toda possibilidade de avaliação do item, que utilizou palavras pertencentes a outro instituto.
Garantia e Decadência: Não obstante, na mesma assertiva está mencionado “prazo decadencial de garantia”. Todavia, com a devida vênia, é outra confusão no item.
Prazos decadenciais determinam o tempo que o consumidor possui para reclamar por seus direitos, que estão previstos no art. 26 do CDC.
O que é diferente de tempo de garantia, que pode ser legal e/ou contratual, e trata do período que o consumidor tem para se manifestar acerca do vício.
Ao confundir prazos decadenciais com garantia, a assertiva apresenta outra imprecisão, o que a torna ainda mais inválida do ponto de vista avaliativo e, por isso, merece ser anulada.
Questões Passíveis de Anulação XXXV Exame – Direito do TrabalhoQuestão 77 da Prova Branca
(equivalência: Tipo II – 77 / Tipo III – 79 / Tipo IV – 76)
A questão número …, da prova tipo … apresentou como gabarito a alternativa …, contudo, com a devida vênia, entendo que as datas e procedimentos constantes no enunciado apresentam imprecisões e tornam a alternativa nula.
Vejamos o conteúdo do enunciado:
Rosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, requerendo a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para que pudesse requerer aposentadoria especial junto ao INSS. Devidamente citada, sociedade empresária suscitou em defesa prescrição total (extintiva).
A assertiva dada como correta foi a seguinte: “Não há prescrição a declarar, porque a ação tem por objeto anotação para fins de prova junto à Previdência Social”.
Contudo, o comando da questão destacou que a empregada exerceu suas atividades laborais entre 1990 a 1992. Portanto, durante período em que não se exigia PPP para obtenção de aposentadoria.
Tal formalidade somente passou a ser cobrada em 01.01.2004, data fixada através da IN INSS/DC 96/2003.
Assim, não poderia ser possível ingressar com ação visando a entrega do PPP, com finalidade de obtenção de aposentadoria, tal como exigido pela questão, pois seria inepta a proposição por falta de interesse processual.
Dessa forma, entendo não haver alternativa correta e o vício ser insanável, devendo a questão ser anulada e a respectiva pontuação atribuída a nota final do recorrente.
Pede deferimento.
ATENÇÃO: Vale ressaltar que recursos idênticos serão sumariamente desconsiderados pela banca, conforme previsão do edital de abertura. Use as razões de recurso desta publicação como referência para elaboração do seu próprio recurso, realizando pesquisas adicionais para complementar e dar maior robustez ao texto do seu recurso.
Melhores Cursos Online para 2ª Fase OABNossos cursos para a 2ª Fase da OAB têm como meta a Aprovação de todos alunos na prova prático-profissional. As aulas são super objetivas, apresentando como elaborar cada uma das possíveis peças cobradas pela OAB/FGV. O resultado dessa abordagem prática de ensino-aprendizagem consolida-se na formação de examinandos muito mais capacitados para enfrentar a 2ª Fase da OAB.
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O que eu faço enquanto aguardo o resultado das questões passíveis de anulação do XXXV Exame de Ordem?Na prova da OAB, muitos ficam por muito pouco para atingir os 40 pontos. A maioria fica entre 35 e 39 acertos.
A frustração de ter chegado tão perto então passado é grande, mas é nesse momento que se faz ainda mais importante colocar a cabeça no lugar e pensar com estratégia sobre qual rumo seguir.
E como cada situação difere da outra, recomendo que você leia uma publicação em que sintetizo o que penso ser a melhor estratégia para cada situação. Segue o link:
Fez 37, 38 ou 39 acertos no Exame da OAB? Veja qual rumo seguir!
Dúvidas comunsE se anular uma questão, recebo o ponto ou perco? No caso de anulação, seja ela de ofício ou não, todos recebem o ponto da questão.
Confira também:
Prática Administrativa para 2ª Fase da OAB
Prática Civil para 2ª Fase da OAB
Prática Penal para 2ª Fase da OAB
Prática Trabalhista para 2ª Fase da OAB
Prática Tributária para 2ª Fase da OAB
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]]>Atualização 18/07: Foi publicada a Lista Preliminar de Aprovados na 1ª fase do XXXV Exame de Ordem.
No dia de hoje (03/07) todos já terão acesso às Provas e Gabarito OAB XXXV, em caráter preliminar.
Nessa 1ª fase, os examinandos foram submetidos a uma prova objetiva com 80 questões, sendo necessário 50% de aproveitamento para serem aprovados para a segunda etapa do Exame de Ordem, a prova prático-profissional.
Os candidatos aprovados na primeira fase serão submetidos à prova prático-profissional (2ª fase) no dia 28 de agosto de 2022. A prova tem caráter eliminatório, assim como a de primeira fase. Nessa etapa o examinando deverá elaborar uma peça e responder quatro questões discursivas.
Provas e Gabarito OAB XXXV Exame da OAB 1ª FaseVeja o comunicado da OAB sobre a aplicação das provas em:
– Alagoas
– Recife e Caruaru
Roteiro de Estudo para 2ª Fase OAB




Até terça-feira (05/07), nossa equipe estará formalizando as questões passíveis de anulação no Gabarito OAB XXXV Exame de Ordem, junto com razões recursais.
Mas pode ocorrer antes. Por isso, fique atento(a) aqui no Blog e em nossas Redes Sociais para saber em primeira mão.
Se você verificou o gabarito e não cogita possibilidade de aprovação com eventuais anulações, confira o link abaixo:
Reprovação na OAB – Saiba como recomeçar
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A percepção que captamos dos examinandos que realizaram a prova e que responderam nossas enquetes nas redes sociais, é a de que a FGV aplicou uma prova difícil, apesar pouquíssimos terem considerado mediana. O que reforça que quando o assunto é Exame de Ordem não tem mais prova fácil.
Percepções Sobre a ProvaApesar do nível de dificuldade da prova, diversos examinandos conseguiram somar os 40 acertos necessários para Aprovação.
Os Examinandos aprovados terão pela frente um grande desafio: a prova-prático profissional.
Ao longo dos anos que analisamos o Exame de Ordem, temos percebido uma grande modificação na prova de 2ª fase, onde a FGV tem feito maiores mudanças e incrementado constantemente o nível de dificuldade, portanto, FIQUEM ATENTOS para não serem surpreendidos!
Questões passíveis de anulação no Gabarito OAB XXXV em caráter preliminarAté segunda-feira (04/07), nossa equipe publicará aqui no Blog do Curso Prova da Ordem as questões passíveis de anulação.
Vale ressaltar, entretanto, que a FGV não possui um histórico muito condescendente em relação às anulações.
Com algumas raras exceções, a FGV costuma fazer vista grossa em relação às questões passíveis de anulação.
O prazo para interposição de recurso será do das 12h do dia 4 de julho de 2022 às 12h do dia 7 de julho de 2022.
A lista preliminar de aprovados na 1ª fase será divulgada no dia 18/07, ficando o resultado definitivo, após análise de recursos, disponível a partir do dia 01/08.
O prazo entre a divulgação do resultado definitivo e a aplicação da 2ª fase é extremamente apertado, então fique atento a isso!
Histórico de Anulações
Datas importantes
Aproveite e confira o calendário da OAB 2022 ou o Edital do XXXV Exame de Ordem.
Preparatório para 2ª Fase do Curso Prova da OrdemNo módulo inicial, toda a estrutura da prova de 2ª Fase OAB será apresentada.
Através da Metodologia de Aprovação do Prova da Ordem, abordaremo todas as nuances do edital acerca da prova prático-profissional. Além disso, você receberá treinamento sobre seu melhor aliado no dia da prova: seu Vade Mecum.
O segundo módulo do nosso curso é destinado ao português jurídico, onde serão apresentados de forma prática, os principais erros cometidos na produção textual de peças jurídicas.
O terceiro módulo abrange TODAS as peças já cobradas pela FGV nas edições anteriores do Exame de Ordem e algumas peças inéditas (que nunca foram cobradas!). Nas aulas desse módulo, você aprenderá, de forma prática, como desenvolver cada uma das possíveis peças cobradas na 2ª Fase OAB.
No decorrer do terceiro módulo, aplicaremos 4 simulados exclusivos.
O aluno enviar seus simulados para ter correção individualizada, com feedback completo.
Ao longo do Curso, o aluno ainda poderá utilizar livremente nossos exercícios para identificação de peça, evitando maiores dificuldades no dia da prova.
Para saber mais, aproveite e clique no link abaixo para conhecer mais detalhes dos nossos Cursos para 2ª Fase OAB:
Cursos Online para 2ª Fase OAB:
Prática TRABALHISTA para 2ª Fase OAB
Prática PENAL para 2ª Fase OAB
Prática CIVIL para 2ª Fase OAB
Confira também:
Regras Essenciais de Estudo para 2ª Fase OAB
Como Estudar por Videoaulas para 2ª Fase do Jeito Certo?
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