Assuntos cobrados na 1ª fase do Exame OAB
Na última semana de preparação para a prova objetiva do XIII Exame de Ordem, que ocorrerá dia 13/04 em todo o Brasil, levantamos os principais assuntos que deverão cair em sua prova. Vamos apresentar as matérias mais importantes para sua aprovação e os assuntos que você deve focar seus estudos para esta Reta Final para XIII Exame de Ordem.
GRUPO 1 – Matérias mais relevantes
O GRUPO 1 traz as matérias mais importantes para sua aprovação no Exame de Ordem. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza 52 questões, ou seja, representa 65% de sua prova. Por este motivo, este grupo de disciplinas deve ser o maior foco de seus estudos! Então vamos aos assuntos que devem ser cobrados para a primeira fase do XIII Exame de Ordem. Além dos assuntos com grande probabilidade de cair na prova de 1ª fase, ainda separamos alguns mini-cursos gratuitos para este grupo de matérias mais importantes.
1) Ética e Estatuto da OAB (10 questões em média)
Sobre Ética e Estatuto da OAB pode-se dizer que pouco será cobrado sobre o entendimento da matéria em si, sendo a matéria em que memorização da lei por macetes lhe trará mais resultados. Mesmo sendo uma matéria de bastante relevância para sua aprovação na OAB, deixe para estudá-la nos últimos dias antecedentes à prova, pois é uma disciplina de pouco conteúdo comparado às demais e que você precisará memorizá-la, ao invés de entendê-la, como é o caso das demais matérias que compõem a primeira fase da OAB.
Nessa disciplina, priorize o estudo do exercício da advocacia, direitos do advogado, impedimentos e incompatibilidades, honorários advocatícios, infrações disciplinares e processo disciplinar.
2) Direito Civil (7 questões em média) e Processo Civil (6 questões em média)
Juntamos estas duas matérias por ser muito difícil de serem estudadas isoladamente. Uma complementa a outra de tal forma que enquanto você estuda Direito Civil, acaba por revisar diversos conteúdos de Processo Civil.
Especificamente sobre Direito Civil, priorize o estudo da teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos,direitos reais e da família.
Para Processo Civil seu foco deve ser sobre os órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, procedimento ordinário, recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e diversas espécies de execução.
3) Direito Penal (6 questões em média) e Processo Penal (5 questões em média)
A junção das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal segue a mesma lógica da Direito Civil e Processo Civil.
Para Direito Penal, estude os princípios, tipicidade,tentativa, desistência voluntária, penas,crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração, crimes hediondos e lei de execução penal.
Especificamente no Processo Penal, estude a ação civil, inquérito penal, procedimento do júri, jurisdição e provas.
4) Direito do Trabalho (6 questões em média) e Processo do Trabalho (5 questões em média)
Seguindo a mesma lógica aplicada à junção das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, unimos as matérias de Direito do Trabalho e Processo Trabalho.
No Direito do Trabalho é importante estudar o contrato de trabalho (modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, salário e remuneração, duração do trabalho, férias e repouso semanal, insalubridade e periculosidade, FGTS, estabilidade e extinção do contrato de trabalho).
Para Processo do Trabalho foque seus estudos nos princípios processuais, organização da justiça do trabalho, fases de conhecimento em dissídios individuais, recursos (tempestividade, custas, embargos de declaração e recurso de revista) e execução (agravo de petição).
5) Direito Constitucional (7 questões em média)
A disciplina de Direito Constitucional é muito importante para sua prova de primeira fase, não só porque esta matéria possui em média 7 questões na prova objetiva, mas principalmente pelo fato desta disciplina ser base para entender outros ramos do Direito.
Em Direito Constitucional estude principalmente direitos e garantias fundamentais, estrutura dos poderes, processo legislativo e controle de constitucionalidade.
GRUPO 2 – Matérias de relevância mediana
O GRUPO 2 é composto por matérias com importância mediana para sua aprovação no Exame de Ordem. São matérias que você deve estudar sem sombra de dúvidas, embora não representem as matérias mais importantes para sua aprovação. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza entre 19 e 18 questões, ou seja, possui uma representatividade de até 24% em sua prova. Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ser estudado moderadamente! Vamos aos assuntos que devem ser cobrados.
6) Direito Administrativo (6 questões em média)
Para gabaritar em Direito Administrativo foque seus estudos na organização da administração pública, atos administrativos, contratos administrativos, agentes públicos e intervenção do Estado na propriedade.
7) Direito Empresarial (5 questões em média)
Em Direito Empresarial foque seus estudos na propriedade industrial, nome empresarial, direito societário (principalmente sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI), títulos de crédito, falência, recuperação judicial e extrajudicial.
8) Direito Tributário (4 questões em média)
Para gabaritar em Direito Tributário deve-se estudar o sistema tributário nacional, limitações constitucionais ao poder de tributar, competência tributária, obrigação tributária, responsabilidade tributária, tributos em espécie e administração tributária.
9) Direitos Humanos (4/3 questões em média)
Em Direitos Humanos foque seus estudos nos princípios fundamentais (principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana),posicionamento hierárquico dos tratados internacionais de Direitos Humanos no cenário jurídico brasileiro e convenções internacionais de Direitos Humanos.
GRUPO 3 – Matérias de baixa relevância
O GRUPO 3 traz as matérias com baixa importância para sua aprovação no Exame de Ordem. Para estas matérias, sugerimos que você designe poucas horas de estudos para cada uma. Levando em consideração que a prova objetiva possui 80 questões, somente este grupo totaliza entre 9 e 10 questões, ou seja, possui uma representatividade de até 12,5% em sua prova. Em virtude disto, este grupo de disciplinas deve ter baixa relevância em seus estudos, apesar de não serem matérias dispensáveis! Vamos aos assuntos que devem ser cobrados.
10) Filosofia (2 questões em média)
Para gabaritar em Filosofia priorize o estudo dos conceitos objetivos e subjetivos de direito e justiça, espécies de justiça segundo Aristóteles, hermenêutica, positivismo jurídico (doutrina de Hans Kelsen), teoria tridimensional do direito (fato, valor e norma),teorias da justiça e da racionalidade prática, noções morais e políticas acerca dos sistemas normativos em geral.
11) Direito Ambiental (2 questões em média)
Em Direito Ambiental foque seus estudos na parte constitucional, princípios de direito ambiental, licenciamento ambiental e responsabilidade por dano ambiental.
12) Estatuto da Criança e da Adolescência – ECA (2 questões em média)
Para gabaritar em ECA, priorize o estudo dos direitos fundamentais, medidas socioeducativas, família substituta, ato infracional e medidas socioeducativas.
13) Direito do Consumidor (2 questões em média)
Para o Direito do Consumidor, seu foco maior nos estudos deve contemplar a responsabilidade na prestação de serviços, proteção contratual do consumidor e defesa em juízo do consumidor (principalmente os direitos difusos e coletivos).
14) Direito Internacional (2/1 questões em média)
Em Direito Internacional você deve priorizar o estudo dos sujeitos, relações entre os estados, tratados internacionais, competência internacional e arbitragem.
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Boa prova a todos!
Equipe Prova da Ordem
