Análise do XXIII Exame de Ordem: Nasce uma Nova Prova da OAB?

Exame de Ordem, uma metamorfose ambulante

Ao longo da história, a Prova da OAB sempre sofreu alterações: seja em relação ao seu conteúdo; seja no tocante a sua estrutura; seja na precificação da inscrição; seja na escolha na banca que organiza o certame; regras, etc. Dificilmente temos um intervalo maior do que três provas sem que haja alguma “inovação”.
 
Mas, apesar de todas essas constantes modificações, creio que nenhuma delas chegou para causar tanto impacto no certame quanto esta tendência interdisciplinar das questões, juntamente com a possível – quase inevitável – inclusão de novas disciplinas com impacto na estrutura da prova.
 
E a diminuição do número de questões de Ética de 10 para 08 é fruto disso.
 
Confira: Mudança na disposição de matérias na prova objetiva da OAB.
 
 

Impactos e análise das recentes alterações na 1ª fase da OAB

Sem sombra de dúvidas, as mudanças citadas na epígrafe anterior são as principais razões para este sentimento de aumento de dificuldade relatado pela maioria dos candidatos nesta última 1ª fase do Exame de Ordem. Ou seja, tudo o que se tinha como certo para construção de uma estratégia eficiente para enfrentar a prova parece que precisa ser revista.
 
Tida até então como a menina dos olhos dos examinandos, Ética sempre foi a matéria a ser gabaritada, garantindo uma gordura aos candidatos a fim de compensar eventuais deslizes na média de acertos em outras disciplinas.
 
A redução do número de questões de Ética Profissional, até então inédita, com certeza trará um grande impacto no número de aprovados. E, em breve, os dados confirmarão essa perspectiva.
 
Embora Ética continue sendo bastante importante, com esta medida a OAB/FGV retira um pouco do seu peso.
 
E isso não aconteceu apenas em Ética, Direitos Humanos também perdeu uma questão. E para onde foram essas questões? Processo Penal, Processo Civil e Tributário ganharam, cada, uma questão.
 

Existe a possibilidade da OAB/FGV reduzir ainda mais questões de Ética?

Acredito que não. Ética traduz um dos pilares que sustenta o certame, servindo como instrumento de fortalecimento das próprias políticas da instituição em relação ao que se espera de um profissional da advocacia. Qualquer novo ataque à disciplina, penso, seria negativo aos olhos da OAB.
 

A disciplina de Ética, poderá voltar a ter 10 questões na prova?

Também acredito que não. Isso, pois, existe uma tendência de que sejam acrescentadas novas disciplinas ao já extenso rol de matérias exigidas na 1ª fase – Confira: Direito Eleitoral e Previdenciário poderão entrar no Exame de Ordem.
 
 
 

Então… Será que este é o nascimento de uma Nova Prova da OAB?

Minha intuição já apontava que as matérias mais “fáceis” seriam as vítimas na hora em que a OAB/FGV tivesse que escolher quem abriria espaço para novas disciplinas que irão ingressar na 1ª Fase. Ao que tudo indica, Ética e Direitos Humanos foram escolhidas.
 
Com a tendência de que o CNE vote a aprovação da Resolução nº9 de 2004 – que inclui Direito Eleitoral e Previdenciário no Eixo de Formação Profissional – ainda no 2º semestre deste ano e que o MEC sancione a proposta, esta mudança é quase inevitável.
 
Há quem considere, inclusive, que o Direito Eleitoral já deu um “olá” no Exame de Ordem.
 
A questão nº 12 da Prova Branca deste XXIII Exame de Ordem, em que pese encontre fundamento na Constituição Federal, apresenta um questionamento claramente eleitoralista. Confira:
 

 
Embora a aparição de Eleitoral tenha sido singela (também porque carece da aprovação da mencionada resolução para compor o certame explicitamente), a interdisciplinariedade, por sua vez, ganha cada vez mais força e evidência na prova.
 
A questão nº 69 da Prova Branca, de Processo Penal, por exemplo, para ser solucionada exigia conhecimentos do Estatuto da OAB, mais especificamente do art. 7º, XXI. O que, sem dúvida, causou bastante confusão na mente dos candidatos que varreram suas mantes atrás de uma resposta que, em princípio, deveria estar no CPP. Esta é a tal interdisciplinariedade. Esta receita está sendo testada aos poucos, mas sem dúvida agrada a OAB/FGV e veio para ficar.
 
Cada vez está ficando mais difícil identificar na prova onde começa uma disciplina e termina outra, exigindo uma visão cada vez mais ampla do Direito para o domínio das questões.
 
Ou seja, considerando o visível aumento do volume de texto dos enunciados, alterações na estrutura da prova, a possível inclusão de novas disciplinas e esta tendência interdisciplinar das questões, é hora de repensar a estratégia de preparação para o Exame de Ordem. Pois, a fórmula antiga, com certeza, não se aplica mais.
 
E toda a mudança, claro, exige medidas de adaptação (dificuldades). 
Enfim… Ao que parece, Temos uma Nova Prova da OAB!