Como solicitar o certificado de aprovação OAB?
Seu certificado de aprovação OAB está te esperando! Essa é uma ótima notícia, fruto da sua dedicação ao se preparar por meses para o Exame de Ordem. Agora, é só solicitar o documento para fazer sua inscrição como advogado! Mas como solicitar o certificado de aprovação OAB?
Como solicitar o certificado de aprovação OAB?
O candidato aprovado deve fazer o requerimento do certificado de aprovação OAB na seccional do seu estado.
Muita gente acha que a banca é responsável por emitir o certificado, mas essa é uma informação incorreta. Você deve requerer junto à sua seccional, e o documento será emitido pelo Conselho Federal da OAB em aproximadamente 30 dias.
Para tanto, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
- CPF.
- Cópia do RG.
- Título de Eleitor.
- Certificado de colação de grau ou diploma, acompanhado de documento original para conferência.
E a inscrição definitiva como advogado?
Você precisará do certificado de aprovação OAB para fazer sua inscrição como advogado nos quadros da OAB.
No entanto, em alguns estados, quem realizou o exame unificado não precisa apresentar o documento para realizar a inscrição definitiva. Isso porque o Departamento de Seleção e Inscrição da seccional consulta o Conselho Federal para juntar o documento no sistema online de inscrição.
De toda forma, cada seccional possui um link de acompanhamento para o candidato verificar seu requerimento e possíveis exigências.
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Aprovação na OAB em outro estado
Imagine que você realizou o Exame de Ordem em Pernambuco, passou na OAB e se mudou para Minas Gerais. Na hora de requerer a inscrição definitiva na seccional mineira, o que deve ser feito?
Você deve seguir o mesmo procedimento para se inscrever no quadro. Porém, como sua aprovação se deu em outro estado, apresente o certificado de aprovação OAB expedido pela seccional de Pernambuco.
Prazo para confirmação da inscrição no quadro da OAB
O deferimento da inscrição no quadro da OAB ocorre em cerca de 20 dias úteis – contados do recebimento da solicitação pelo Departamento de Inscrições. Esse prazo se aplica para os casos em que a documentação está dentro dos padrões avaliados.
No entanto, é preciso ficar atento, pois pode existir a necessidade de cumprir alguma exigência quanto à solicitação. Pendência de documentação ou avaliação de cargos públicos são alguns exemplos.
Nesse caso, a seccional fará o pedido diretamente ao interessado por meio do endereço eletrônico constante do cadastro. Após 30 dias úteis do protocolo, o interessado pode ligar para a Central de Relacionamento com a Advocacia da seccional correspondente.
Documentos para inscrição
Enquanto seu certificado de aprovação da OAB não chega, você pode providenciar os demais documentos exigidos no pedido de inscrição no quadro da Ordem.
Vale destacar que as seccionais podem exigir documentos diferentes, mas existem muitos que são comuns. De toda maneira, nossa dica é consultar o site de cada uma para conferir tudo que é necessário.
Algumas seccionais pedem para o candidato realizar uma pré-inscrição online, em que ocorre a declaração e a petição requerendo a inscrição.
Veja a seguir os documentos mais comuns exigidos para a inscrição:
- Duas fotos 3×4.
- Cópia de identidade e CPF.
- Cópia de certidão de casamento.
- Declaração de bons antecedentes.
- Cópia do certificado de reservista ou documento equivalente.
- Cópia do Título de Eleitor e do comprovante de quitação eleitoral.
- Cópia autenticada do diploma de bacharel ou da certidão de colação de grau em Direito.
- Comprovante original de pagamento da inscrição, entre outros documentos.
O certificado de aprovação OAB será necessário para fazer sua inscrição definitiva no quadro da Ordem. Com ele, você estará cada vez mais perto da sonhada carteira de advogado.
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