Inscrição OAB: quando posso me inscrever para realizar a OAB?

Quando fazer a inscrição OAB? É interessante fazer a prova somente como teste ou é melhor realizá-la após a formatura? Confira o cronograma da inscrição e veja suas possibilidades!

Inscrição OAB: quando posso me inscrever?

O edital do exame da ordem fixa exatamente quando uma pessoa pode se inscrever: 

“Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada”.

Então, à primeira vista, o momento da inscrição OAB é da conclusão do curso de bacharel em Direito em diante. No entanto, o edital também dá a determinados estudantes a possibilidade de fazer o exame. Quem está matriculado no 9^o ou no 10^o semestre (ou 5^o ano) pode se inscrever e realizar a prova.

Ou seja, se você estiver no 8^o período ou em período anterior, não faça a inscrição OAB. De acordo com as normas, você pode ser acusado de crime de falsidade ideológica (art. 299, CP). Além disso, fica sujeito a processo de averiguação de idoneidade moral perante a OAB (art. 8^o, VI, Lei n. 8.906/1994).

Cronograma da inscrição OAB: como funciona?

No período de um ano, a OAB realiza um exame por quadrimestre, o que significa 3 provas por ano. É uma boa notícia para os candidatos, pois podem programar os estudos de acordo com a data de sua preferência. 

Para saber exatamente as datas das inscrições e das provas, é preciso ficar atento ao site da OAB. É nele que sai o edital de abertura de cada processo seletivo.

Inscrição OAB 2021

Em 2021, a inscrição OAB já ocorreu em duas oportunidades. Em decorrência da pandemia, houve alguns atrasos, mas há uma tendência de se normalizar nos próximos meses. Como acabamos de observar, fique atento ao site da OAB, porque podem ocorrer mudanças em datas.

Até o momento, o calendário da OAB para 2021 é:

XXXI Exame – edição atrasada do ano passado

• Lançamento do edital de abertura: 7 de dezembro de 2020.
• Período de inscrições: 13 de janeiro de 2021.
• Realização da 1^a fase da prova (teórica): 28 de fevereiro de 2021.
• Aplicação da 2^a fase da prova da ordem (prático-profissional): 25 de abril de 2021.

1^a edição de 2021 (XXXII)

• Lançamento do edital de abertura: 10 de dezembro de 2020.
• Período de inscrições: 10 a 15 de dezembro de 2020; meses depois, houve reabertura das inscrições de 28 de abril a 2 de maio.

• Realização da 1^a fase da prova (teórica): 13 de junho de 2021.
• Resultados preliminares da 1^a fase: 28 de junho de 2021.
• Prazo recursal: 3 de julho de 2021. 
• Aplicação da 2^a fase da prova da ordem (prático-profissional): 8 de agosto de 2021.

2^a edição de 2021 (XXXIII)

• Lançamento do edital de abertura: 11 ou 12 de agosto de 2021.
• Período de inscrições: 12 até 19 de agosto de 2021.
• Realização da 1^a fase da prova (teórica): 17 de outubro de 2021.

• Realização da 2^a fase do exame (prático-profissional): 12 de dezembro de 2021.
• Divulgação do gabarito das provas.

3^a edição de 2021 (XXXIV)

Devido aos atrasos da pandemia, vale também destacar o Exame XXXIV, cujo edital está marcado para ser lançado dia 3 de setembro de 2021. A previsão é que as inscrições ocorram entre os dias 3 e 13 de setembro – com a 1^a fase em 28 de novembro de 2021, e a 2^a fase no dia 6 de fevereiro de 2022.

Quando fazer a prova da OAB?

Antes de realizar a inscrição OAB, o candidato deve avaliar seu momento. Alunos do 9^o ou do 10^o período não têm grandes cobranças para serem aprovados e podem prestar o exame como teste. É algo bastante válido para entrar no clima da prova da ordem.

No entanto, há momentos que são desfavoráveis aos estudantes. Por exemplo, você está apertado com a elaboração do trabalho de conclusão de curso? Então não terá tempo para uma preparação adequada para a OAB. 

Devemos considerar também a realidade de muitas pessoas que, além do TCC, trabalham em outro emprego. Elas devem pensar em uma estratégia eficaz para estudar para a OAB nesse contexto. Seja qual for a situação, um curso preparatório adequado é uma excelente ideia!

A inscrição OAB pode ser feita por bacharéis em Direito, mas também por alunos do 9^o ou do 10^o período. De toda forma, é preciso ter concluído o curso para obter a inscrição como advogado. 
Independentemente do momento em que você fará o exame, é importante se preparar com qualidade. Veja dicas sobre uma boa preparação em nosso blog!