O que estudar em Direito do Trabalho para a 2a fase da OAB?

Na hora de estudar Direito do Trabalho para a 2^a fase da OAB, o candidato deve se organizar. O primeiro passo é montar um cronograma considerando o tempo disponível para estudo até a prova. Além de pensar em uma rotina otimizada, deve-se necessariamente saber o que estudar.

Apontamos a seguir algumas considerações que você precisa conhecer, bem como os assuntos e as peças mais cobrados.

Antes de saber o que estudar, entenda o que considerar

Nos últimos anos, o Direito do Trabalho sofreu muitas mudanças. Com a Reforma Trabalhista, vários aspectos demandam atualização dos candidatos. Já são três exames da OAB cobrando as alterações legislativas. Por isso, você deve ficar atento a alguns temas que foram modificados.

No Direito Processual do Trabalho, podemos citar alguns, como:

• da competência funcional e o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial;
• da multa em face do descumprimento de regra de anotação do registro de trabalhadores nas empresas;
• exceção de incompetência e da competência em razão do lugar;
• grupo econômico e sua integração processual;
• desconsideração da personalidade jurídica;
• responsabilidade do sócio retirante;
• da execução previdenciária;
• aplicação da norma jurídica;
• honorários advocatícios;
• prescrição intercorrente;
• petição inicial escrita;
• desistência da ação.

Em Direito do Trabalho, tivemos alterações em diversos aspectos – como grupo econômico, prescrição, teletrabalho, férias, prevalência do acordo individual. Alguns temas da jornada de trabalho também foram modificados, como:

• hora extra em serviços inadiáveis ou necessidade imperiosa;
• tempo à disposição do empregador;
• intervalo intrajornada;
• jornada de trabalho;
• horas in itinere.

Conheça os assuntos mais cobrados da matéria

Os assuntos mais cobrados em Direito do Trabalho para a 2^a fase da OAB são seis:

1. Recursos.
2. Salário e Remuneração.
3. Jornada.
4. Normas Coletivas.
5. Prescrição.
6. Adicionais.

Na primeira fase, você deve ter feito milhares de questões comentadas e simulados, guiando-se pela lei seca. Na 2^a fase da OAB, o foco não é memorizar os dispositivos legais. 

Você precisa ter conhecimento prévio da doutrina em torno desses temas e, claro, saber manusear muito bem seu Vade Mecum turbinado. Conheça os materiais permitidos para consulta e pronto.

Estude as peças mais cobradas em Direito do Trabalho para a 2^a fase da OAB

Qualquer candidato que deseja ser aprovado no exame (TODOS!) deve conhecer as peças mais cobradas em Direito do Trabalho. Afinal, acertar a peça e elaborar uma boa fundamentação pode garantir os pontos de metade da prova.

A partir do momento em que o Exame de Ordem foi unificado, tivemos a seguinte recorrência:

• Contestação: 11 vezes (XXVIII, XXV, XXIII, XVIII, XVII, XI, VIII, VI, V, IV, 2010.2 e 2010.1).
• Recurso Ordinário: 10 vezes (XXVI, XXV, XXIV, XXI, XIX, XVI, XV, IX, VII, 2010.3).

• Reclamatória Trabalhista: 6 vezes.
• Consignação em Pagamento: 1 vez.
• Embargos à Execução: 1 vez.
• Embargos de Terceiro: 1 vez.
• Contrarrazões ao Recurso Ordinário: 1 vez.

Antes da unificação do Exame de Ordem, a contestação também foi bastante cobrada: 2008.2, 2008.1, 2007.3 e 2007.1.

Se você não tiver muito tempo disponível para estudar a fundo todas as peças, pense em priorizar. Recurso Ordinário, Contestação e Reclamatória Trabalhista estão no topo da lista desde que o exame da OAB existe. Se precisar hierarquizar os conteúdos, você já sabe o que focar para otimizar seu estudo.

O estudo de Direito do Trabalho para a 2^a fase da OAB deve ser estratégico. Além de conhecer as novidades legislativas, é fundamental saber os assuntos e as peças mais cobrados na prova. Inclusive, fique atento a possíveis novidades, porque está tramitando no Congresso uma nova reforma.
Manter-se atualizado, quando se trata de OAB, é fundamental. Conheça outras dicas em nosso blog para uma preparação adequada para o exame!