O que estudar em direito tributário para a OAB?

Equipe de Conteúdo - 16/06/2021 - Técnicas de Estudo

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“Direito tributário para a OAB é difícil.” “Vou zerar a prova de tributário.” Essas são frases comuns que escutamos de estudantes que estão se preparando para o exame da OAB. Realmente, existe um mito de que a disciplina é difícil, mas não é verdade. É uma matéria com particularidades, claro, mas o êxito depende apenas do estudo.

Para facilitar, apontamos a seguir o que estudar em direito tributário para a OAB!

Direito tributário na 1^a fase da OAB

Inicialmente, vamos contextualizar a disciplina no exame da OAB. Já houve provas com até 10 questões de direito tributário? Sim, porque a banca organizadora costuma mesclar seus assuntos com outras matérias.

Ela pode aparecer com Direito Constitucional, nas leis tributárias, e também em Direito Administrativo ou Direito Ambiental no assunto de taxas. Então, tenha em mente essa característica da banca ao estudar direito tributário para a OAB.

Uma boa maneira de se acostumar com isso é fazer questões comentadas. Para facilitar, recomendamos uma plataforma exclusiva para a OAB, porque você consegue separar por temas. Além disso, os comentários são de profissionais gabaritados, o que aumenta a credibilidade.

Para a 1^a etapa, esse método de preparação, aliado a resumos e jurisprudência, é essencial. Basta se planejar bem para resolver o máximo de questões e se acostumar com a banca.

E uma dica importante: o exame é unificado nacionalmente, o que significa que a FGV cobrará somente temas aplicados a todos os entes da federação. Não precisa se preocupar com legislações específicas dos entes tributantes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Isso significa focar:

a Lei Federal n^o 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal;
as Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF);
a Lei Complementar n^o 116/2003 (ISS);
a Lei Complementar n^o 87/96 (ICMS);
o Código Tributário Nacional;
a Constituição Federal.

Está em dúvida se conseguirá ver todo o conteúdo? Priorize a Constituição Federal (55% das questões), o CTN (35% das questões) e as súmulas (15% das questões).

Temas mais cobrados de direito tributário para a OAB na 1^a fase

Feito o panorama de onde estudar direito tributário para a OAB, é interessante saber quais são os temas mais cobrados na 1^a fase. Considerando as últimas provas, os assuntos que mais apareceram foram os seguintes:

Princípios de Direito Tributário.
Sujeição passiva e responsabilidade tributária.
Impostos e principais contribuições federais.
Garantias e privilégios do crédito tributário.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Competência Tributária.

Considerando isso, fique de olho:

nas diferenças entre ICMS e ISS;
entre ITR e IPTU;
em imunidade tributária e princípios.

📲 Plataforma de Questões Comentadas

Conquiste sua Aprovação na 1ª Fase da OAB estudando através de Questões Comentadas! Resolver provas anteriores é a maneira mais eficaz de preparação para a prova objetiva da OAB. Ao utilizar essa técnica de estudo, os examinandos podem conhecer melhor a maneira que a banca examinadora exige o conteúdo, perdendo o medo da prova e adquirindo muito mais confiança para encarar o certame.

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Direito tributário para a OAB na 2^a fase

Você passou na 1^a fase, então também se sujeitará à prova de direito tributário na 2^a fase. E agora? O que estudar?

Na hora de realizar a 2^a fase de direito tributário para a OAB, você precisará se aprofundar na doutrina e na jurisprudência. Além disso, recomendamos bastante que você faça muitos simulados de peça e questões discursivas.

As peças mais cobradas após a unificação do exame são estas:

Mandado de Segurança: 7 vezes.
Repetição de Indébito + Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica: 6 vezes.
Agravo: 6 vezes.
Apelação: 4 vezes.
Embargos à Execução: 5 vezes.
Exceção de Pré-executividade: 2 vezes.

A peça de repetição de indébito é especialmente tributária, por isso cai bastante. No entanto, o mandado de segurança é uma peça básica que você utilizará muito no exercício da profissão. E ela casa bem com o que falamos da multidisciplinaridade, pois tem uma pegada constitucional.

Nas questões abertas, os temas são variados. Nas últimas 3 provas, tivemos questões sobre os seguintes tópicos:

Responsabilidade tributária do administrador pela prática de ato ilícito e citação na execução fiscal.
Imunidade tributária, contribuições sociais e entidades beneficentes.
Base de cálculo e anterioridade, IPTU e responsabilidade solidária.
Fato gerador do ICMS, taxa e poder de polícia do Município.
Restituição e ICMS, substituição tributária progressiva.
Compensação de tributo e trânsito em julgado, IPI, entre outros.

O estudo de direito tributário para a OAB deve incluir principalmente a Constituição, o CTN e as súmulas do STF e do STJ. Na 2^a fase, há maior profundidade nas questões e nas peças. Ao planejar seu roteiro de estudos, considere também a característica multidisciplinar da banca.
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