Os macetes mais incríveis de Direito Administrativo
Direito Administrativo é uma matéria interessante (há controvérsias!). Por mais que algumas pessoas não gostem, ela é bastante próxima à nossa realidade. Para a prova da OAB, a disciplina integra o grupo de grande relevância. Por isso, separamos alguns macetes de Direito Administrativo para você conhecer!
Princípios Constitucionais da Administração Pública
O famoso mnemônico LIMPE trata dos princípios da Administração Pública direta e indireta. O assunto está abordado no artigo 37 da Constituição. E por que LIMPE?
- L – LEGALIDADE.
- I – IMPESSOALIDADE.
- M – MORALIDADE.
- P – PUBLICIDADE.
- E – EFICIÊNCIA.
Se você não se dá bem com mnemônicos, que tal tentar uma frase? “Levei Iogurte Mole Para Escola” é um exemplo que traz as iniciais dos mesmos princípios.
Mais princípios da Administração Pública
Que tal tomar um CHÁ eM PARIS? Todo mundo deseja, mas antes é preciso obter a aprovação na OAB para começar sua carreira de sucesso na advocacia. Essa frase traz outros princípios da Administração Pública, tema muito comum em Direito Administrativo. Veja:
- Continuidade
- Hierarquia
- Autoexecutoriedade
e
- Motivação
- Presunção de legitimidade
- Autotutela
- Razoabilidade
- Indisponibilidade do interesse público
- Supremacia do interesse público
Mnemônico de Improbidade Administrativa
A improbidade administrativa está prevista no artigo 12 da Lei 8.429/92. Esse tema comum em Direito Administrativo costuma cair na forma de suas consequências constitucionais. E, claro, existe um mnemônico para isso:
“O agente público que incorre em improbidade administrativa é SUPER IRRESponsável.”
- SU: SUspensão dos direitos políticos.
- PER: PERda da função pública.
- I: Indisponibilidade dos bens.
- RES: RESsarcimento ao erário.
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Macete sobre Poderes Administrativos
Os Poderes Administrativos são intrínsecos à Administração Pública para que ela desempenhe as suas funções. Esses poderes-deveres têm como finalidade maior atender ao interesse público. E quais são eles?
HIPODIDIVINO
- HIerárquico.
- (de) POlícia.
- DIscricionário.
- DIsciplinar.
- VInculado.
- NOrmativo (ou Regulamentar).
Macetes sobre licitação
Outro tema bastante recorrente em Direito Administrativo é a Licitação. A lei tem um conteúdo bastante extenso, então o candidato deve otimizar seus estudos ao máximo. Existem dois mnemônicos que falam sobre as modalidades de licitação: COTOCOCOLE ou COTOCO PRECOLE. A diferença é que o segundo considera o pregão (lei à parte).
- COncorrência.
- TOmada de preços.
- COnvite.
- (PREegão).
- COncurso.
- LEilão.
E quanto aos tipos de licitação? Podemos usar um pensamento fácil, que seria ir do MENOR PARA O MAIOR: menor preço – preço e técnica – técnica melhor – maior lance ou oferta. Outro macete: IN-IN = concorrência INviável = licitação INexigível.
Precisa decorar quando é caso de inexigibilidade de licitação (art. 25 da Lei 8.666/93)? Vamos pensar em um ARTISTA ESNOBE:
- ARTISTA consagrado pela crítica.
- ESclusivo (representante comercial) – obs.: ignore o erro gramatical.
- NOtória Especialização (profissionais ou empresa – serviços técnicos).
Por fim, vamos à dispensa de licitação. A frase para a situação é bem aleatória, mas o objetivo é ir bem na prova de Direito Administrativo. Então: “DADO INVEntou LEGÍTIMo ALIEN PERneta”.
- DAção em pagamento.
- DOação.
- INVEstidura.
- LEGITIMação de posse.
- ALIENação.
- PERmuta.
Se o alien é perneta, ele pode precisar de uma ajuda. Que tal levá-lo no COLO? (COncessão de direito real de uso e LOcomoção ou permissão de uso)
Pronto. Pedimos desculpas por forçar a barra, mas você se lembrará disso na hora da prova de Direito Administrativo!
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Macetes sobre ato administrativo
Você conhece os requisitos do ato administrativo (art. 2o da Lei 4.717/65)? Se não existir um deles, os atos podem ser invalidados. Que tal um pouco de natureza? “Sem O Falcão, o Marsupial é Feliz”:
- S: Sujeito competente (competência) – sempre vinculado.
- O: Objeto lícito – vinculado ou discricionário.
- F: Forma – vinculado ou discricionário.
- M: Motivo – vinculado ou discricionário.
- F: Finalidade – sempre vinculado.
Para ser mais preciso, já que o requisito é Competência (e não sujeito competente), você pode usar “Fiquei Comendo Mosca Frita Ontem” ou “Flamengo Futebol Clube O Melhor” (se você for flamenguista). Quem prefere os mnemônicos de Direito Administrativo, pode usar o COFIFOMOOB.
Quanto aos atributos do ato administrativo, basta lembrar de Cristo, o emissário do PAI:
- P = Presunção de Legitimidade.
- A = Autoexecutoriedade.
- I = Imperatividade.
“Ah, mas a Maria Silvia Di Pietro acredita que tipicidade é um atributo.” Ótimo. PAI vira PATI. Tudo certo.
Os macetes de Direito Administrativo ajudam bastante o estudante na hora da prova. Eles devem ser naturalizados durante a rotina de estudos para que sejam, de fato, lembrados.
Quer outros macetes para se dar bem no Exame de Ordem? Veja o blog do curso Prova da Ordem!
