Quais as chances de um recurso da 2ª Fase ser provido?
Você vai recorrer, mas quer saber quais as chances de um recurso da 2ª Fase ser provido? Nesta publicação você irá ficar por dentro da realidade da fase recursal.
Inicialmente, vale frisar que em todas as edições pessoas são aprovadas com recurso na 2ª fase da OAB. E não são poucas! Estamos falando de milhares de examinandos.
Isso ocorre, porque a prova prático-profissional possui uma correção subjetiva, influenciada por diversos fatores humanos. O examinador pode não ter entendido sua grafia; ter corrigido em horário em que estava cansado; ou até mesmo não ter lido o trecho que continha a resposta devido ao grande volume de provas que tem para corrigir.
Vejamos o histórico recente de examinandos que recorreram e reverteram a reprovação.
📊 Quantidade de Examinandos Aprovados na via Recursal da 2ª Fase OAB
- XXIX Exame OAB – 1.346 recorrentes
- XXVIII Exame OAB – 1.354 recorrentes
- XXVII Exame OAB – 1.100 recorrentes
- XXVI Exame OAB – 981 recorrentes
- XXV Exame OAB – 1.352 recorrentes
- XXIV Exame OAB – 1.192 recorrentes
- XXIII Exame OAB – 818 recorrentes
- XXII Exame OAB – 1.611 recorrentes
- XXI Exame OAB – 1.002 recorrentes
- XX Exame OAB – 1.845 recorrentes
- XIX Exame OAB – 1.667 recorrentes
Segundo levantamento da nossa equipe, 5,5% dos aprovados totais vieram através da via recursal.
Isso significa que apenas 5,5% dos recursos são providos? Não.
Quando o assunto é recurso, cada caso é um caso.
As chances de um recurso da 2ª fase ser provido passa pelo binômio: Objetividade do Recurso x Falhas Reais de Correção.
Ou seja, o recurso com mais chances de sucesso é aquele que aponta para um erro real de correção (não apenas inconformismo ou malabarismo epistêmico) e o faz de forma clara.
Aliado a isso, há uma forma de redação da minuta recursal que utilizamos em nosso serviço de recursos personalizados para 2ª fase e que comprovamos ao longo dos anos ser a mais eficaz para o provimento do recurso.
Para entender melhor sobre como ela funciona, confira o link abaixo.
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1) Chance de um recurso da 2ª fase ser provido em razão de erros materiais de correção.
A via recursal da 2ª Fase destina-se, preponderantemente, à correção de erros materiais de correção, que são aqueles em que você respondeu de acordo com o gabarito, no entanto, o examinador não atribuiu a pontuação correspondente.
Mas para isso, você deve apresentar razões recursais coerentes e estar ciente das regras constantes no Edital para não fazer do seu pleito recursal pura aventura.
Por exemplo: Se você apontar um artigo que está no gabarito, mas ele não vier acompanhado da argumentação correta, você não recebe o ponto. Então de nada adiantará pedir no recurso que a simples menção do artigo seja considerada isoladamente, ou que você receba meio ponto, etc.
No Serviço de Recursos Personalizados para 2ª Fase OAB do Curso Prova da Ordem, conseguimos reverter a reprovação de 33% dos recursos que identificamos com erros materiais de correção e com possibilidade de majoração da nota para mais que 6,0 pontos.
Se considerarmos o percentual de majorações de notas totais, mesmo sem alcançar a aprovação, supera os 80% de aumento de notas.
Ou seja, as chances de um recurso da 2ª fase ser provido nos casos de erro material de correção é alta 📈.
2) Chance de Provimento em casos de Divergência Doutrinária ou Jurisprudencial
Quando o assunto é recurso, a primeira coisa que você deve ter em mente é que a banca faz de tudo para defender sua prova.
Dessa forma, apesar de os recursos apontarem para divergências doutrinárias e jurisprudenciais claras sobre determinado tema, o histórico demonstra que a banca não costuma acatá-los.
Isso significa que você não deve recorrer nesses casos? Claro que não. Mas a chance de sucesso é relativamente baixa 📉.
3) Chance de Provimento em casos de erro na formulação da prova
Pode acontecer de a questão ou a peça induzir o examinando a erro devido à forma como foi feita sua redação falha, incompleta ou dúbia.
Muitas das vezes, assiste razão à indignação dos examinandos que erraram em razão disso.
No entanto, como destacado anteriormente, a banca fará de tudo para defender sua prova, chegando ao ponto de fazer pequenas alterações no gabarito (sem anular) para sustentá-la, como ocorreu na XXIX edição, em Direito Penal, na Questão 04.
Logo, salvo quando o erro é gritante e incorrigível, a chance de provimento nestes casos também é baixa 📉.
Todavia, independente das chances de um recurso na 2ª fase ser provido serem altas ou baixas, caso você julgue ter merecido uma nota diferente da atribuída, recorra! É a hora para “advogar em causa própria” 💪.
