Quanto tempo demora para a entrega da carteira da OAB?
Preparar-se intensamente, fazer a prova, obter a aprovação, pegar a carteira da OAB. Passar no Exame da Ordem é o sonho de muitos estudantes de Direito. Mas, como qualquer processo administrativo, existem algumas burocracias para ter a carteira em mãos. E burocracia leva tempo.
Você sabe quanto tempo demora para a entrega da carteira da OAB?
Processo de emissão da carteira da OAB
O processo de emissão da carteira da OAB varia conforme a seccional onde você solicitará. No entanto, em boa parte delas, você precisa apresentar uma documentação completa para abrir o processo de requerimento. Confira a seguir:
- Diploma de graduação em Direito ou certidão de conclusão, com histórico escolar.
- Certificado de aprovação no exame.
- Certificado de reservista (homens).
- Certidão de quitação eleitoral.
- CPF e carteira de identidade.
- Comprovante de residência.
- Duas fotos 3×4 recentes.
Há seccionais que exigem comprovante de pagamento do exame e título de eleitor. Portanto, antes de iniciar o processo de emissão da carteira da OAB, verifique no site da sua respectiva seccional.
Além da documentação, vale ficar atento a alguns pontos:
- O certificado de aprovação no exame da Ordem não expira, então você pode solicitar o registro a qualquer momento após a aprovação.
- Estudantes no último ano da graduação aprovados no exame devem concluir o curso para emitir o registro profissional.
Tempo de procedimento
Com a documentação em mãos, você deverá abrir um requerimento na sua seccional para obter a carteira da OAB. Verifique as condições, pois o procedimento pode ser presencial e/ou online conforme o estado. Tenha o cuidado de preencher os dados corretamente, pois os erros atrasam o processo.
Além do requerimento, será expedido um boleto relativo à taxa de emissão da carteira da OAB. O valor muda conforme a seccional.
Agora, junte o requerimento e o comprovante de pagamento do boleto com sua documentação. Leve-os para a subseção da OAB para começar o processo de emissão da carteira em si.
Esse processo todo pode durar em torno de 30 dias ou mais. Isso porque você precisa do certificado de aprovação no Exame de Ordem. Ele fica pronto de 15 a 30 dias (na média) após a divulgação do resultado. Todos os candidatos devem esperar a convocação por e-mail para buscar o certificado.
Mas seja esperto(a)! Providencie toda a documentação necessária para o procedimento administrativo e fique à espera do certificado apenas.
Tempo para a entrega da carteira da OAB
Com toda a documentação, seu requerimento será aberto, e ocorrerá um processo administrativo interno. Ele serve para verificar a veracidade das informações. Se tudo estiver em ordem, os aprovados serão convocados para uma cerimônia solene de entrega da carteira da OAB. Na cerimônia, os aprovados assumem um compromisso legal com o Estatuto da OAB.
Mas quanto tempo para a entrega? Pode variar, mas o comum é que seja de 1 a 3 meses. Depois que você estiver com a carteira da OAB, já pode começar a advogar.
Fica uma dica final: separe dinheiro para pagar as taxas e a anuidade. Em alguns locais, advogados em início de carreira têm desconto na anuidade.
É o caso de São Paulo, que oferece:
- 50% de desconto no 1o ano;
- 30% de desconto no 2o ano;
- 20% de desconto no 3o ano;
- 10% de desconto no 4o ano.
Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não oferecem qualquer desconto. Seja qual for sua seccional, prepare-se para pagar o valor completo da anuidade após 5 anos.
A entrega da carteira da OAB demora de 1 a 4 meses em seu procedimento completo. Inicialmente, é preciso aguardar o tempo de elaboração do certificado de aprovação no exame. Em seguida, junta-se a documentação e abre-se o requerimento junto à seccional. Só então é que os documentos serão apreciados, em um processo que pode durar até 3 meses.
Está sonhando com esse dia? Veja em nosso blog algumas dicas de preparação para o exame e fique mais perto da aprovação!
