Recursos na 2ª fase do XXXI Exame da OAB
Está chegando o dia da divulgação da lista preliminar de aprovados e, em seguida, abrirá o prazo para interposição de recursos na 2ª fase do XXXI de Ordem (do dia 12 de janeiro (0h) a 14 de janeiro (23h59) de 2021).
Ninguém sabe, ainda, se terá que recorrer.
Há quem julgue que passou, há quem pense que não. E ambos podem estar errados até que seja possível a consulta da nota, que está prevista para ser liberada em algum momento do dia 11/01.
E acredite, já vi pessoas que tinham certeza da aprovação que se decepcionaram e outras que passaram mais de um mês crentes da reprovação que se surpreenderam quando viram suas notas.
É como o experimento do gato de schrödinger versão OAB, todos estão aprovados e não aprovados até que o espelho de correção e a consulta da nota sejam liberados.
Os dois Gabaritos da 2ª Fase da OAB
Caso você não saiba, na 2ª fase da OAB são divulgados, em regra, dois gabaritos.
O primeiro traz a solução da peça processual, suas teses e as respostas das questões.
O segundo, no que lhe concerne, traz tudo isso junto do mais importante, que é o espelho de correção em que são apresentados os valores de nota para cada uma das frações de respostas da prova.
Ou seja, você pode até especular, mas antes disso não há como saber a nota final.
Por isso, considero este período de espera um dos mais dolorosos do processo de avaliação da OAB.
Isso que já melhorou bastante, porque antes sequer havia o gabarito preliminar.
No passado, o examinando teria que esperar até o dia da divulgação do gabarito com espelho de correção sem qualquer informação do que a OAB esperava que constasse como resposta na prova.
Bom, mas vamos ao que interessa, que é falar sobre as possibilidades de recursos na 2ª fase do XXXI Exame de Ordem.
Tenho boas e más notícias sobre isso.
Se você quer saber quais são, continue lendo.
Recursos na 2ª fase do XXXI Exame da OAB
Vou começar pelas más notícias.
Nesta edição da avaliação prático-profissional, acreditamos que não há nenhum ponto das provas com argumentos realmente consistentes para brigar pela anulação de alguma questão ou mudanças no gabarito.
Inclusive, a FGV/OAB já realizou, embora não muito significativas, algumas mudanças nos gabaritos da 2ª fase. O que torna ainda mais improvável ainda que hajam mais correções.
Todavia, vale lembrar que estes recursos, que buscam a anulação de questões ou ampliação das possibilidades de peças além das já constantes no gabarito preliminar, são os que possuem muito menos possibilidade de êxito.
Ou seja, embora aconteça, são raras as ocasiões em que a FGV/OAB anula uma questão ou modifica algum entendimento no corpo do gabarito em si.
Quer dizer que não há possibilidade de recurso, professor?
Nada disso. Continue lendo.
Poxa! Então como recorrer na 2ª fase do XXXI Exame?
Então… agora é o momento de falar das boas notícias.
Ao contrário dos recursos que buscam a anulação ou modificação do gabarito, há uma linha de recursos que busca encontrar e exigir a atribuição de nota em pontos da prova que o examinador falhou na correção.
Em outras palavras, é quando o avaliador deixa passar ou não entende alguma informação que você expôs, que corresponde ao disposto no gabarito e espelho de correção, e não atribui a nota devida.
São os chamados “Erros materiais de correção”.
Recursos que atacam estes pontos são os que possuem a maior taxa de sucesso.
Se você quer entender um pouco mais sobre isso, já escrevi mais detalhadamente sobre o assunto aqui no blog do Curso Prova da Ordem na seguinte publicação:
Quais as chances de um recurso da 2ª fase ser provido?
É possível afirmar, inclusive, que boa parte das provas devem ter ao menos um erro material de correção.
Afinal, são seres humanos corrigindo milhares de provas, cada uma com uma grafia diferente, com um prazo relativamente curto para correção.
Assim, seja por falta de atenção, desgaste ou por falha humana mesmo, algumas coisas acabam passando.
Por isso, há a oportunidade para interposição de recursos com o fito de apontar e buscar esses pontos que muitas vezes fazem falta para compor a média para aprovação definitiva.
A título de exemplo, tomo por base as estatísticas de aprovação do nosso serviço de Recursos Personalizados para 2ª fase da OAB.
De todas as provas que nossos analistas identificam com possibilidade de majoração da nota acima de 06, 35% consegue a reversão da reprovação.
E se considerarmos o total de majorações, mesmo que não suficiente para ultrapassar os seis pontos, cerca de 60% obtém algum ajuste de nota em razão de erros materiais de correção.
Os que não conseguem, na maioria das vezes, é porque houve aquela “valorizada” no argumento, mas não colou.
De toda sorte, é um direito seu recorrer do resultado.
Como Recorrer na 2ª Fase da OAB?
A interposição de recursos na 2ª fase da OAB possui uma forma muito diferente do que a maior pensa.
No imaginário dos examinandos, deve ser um requerimento denso, cheio de fundamentos, jurisprudência e tudo mais que puder para provar o seu ponto.
Todavia, na prática, os recursos que obtém êxito são simples e objetivos.
Não é atoa que há uma limitação de 5000 carácteres no sistema da FGV para que você apresente suas razões recursais.
Para evitar dúvidas quando o exíguo prazo recursal começar, recomendo que você leia nossa publicação que apresenta um tutorial completo, passo-a-passo, sobre como interpor o seu recurso no sistema da FGV.
Como recorrer do resultado da 2ª Fase do Exame de Ordem?
Não obstante, com a ressalva da menção dos prazos, que foram mencionados utilizando como referência um exame passado, também indico que você assista o vídeo abaixo, pois tudo que é dito nele ainda vale.
Por fim, gostaria de deixar também os links de outras publicações aqui do blog que certamente lhe ajudarão neste momento.
- Passei na OAB com Recurso
- Vale a Pena Entrar com Recurso na 2ª Fase OAB?
- Recursos Personalizados para 2ª Fase OAB
Acho que por enquanto era isso, pessoal.
Costumo dizer que esta é a primeira oportunidade que vocês terão de advogar em causa própria.
E na labuta advocatícia será uma luta atrás da outra.
Por isso, na dúvida, recorra.
