Vale a Pena Entrar com Recurso na 2ª Fase OAB?
Quando você confere a lista de aprovados e seu nome não está lá, é um futuro inteiro que deixa de existir de repente. Só quem viveu essa experiência sabe como é frustrante 🙁.
Em seguida, você acessa o sistema da FGV para ver sua nota e verifica que faltaram alguns pontos ou décimos para ser aprovado.
Então você se pergunta, será que Vale a Pena Entrar com Recurso na 2ª Fase OAB? 🤔
Para lhe ajudar com essa dúvida, apontarei alguns aspectos sobre a correção de 2ª fase e sobre quais são os erros que o examinador costuma cometer que possibilitam o pleito recursal.
1) Como funciona a correção de provas na 2ª Fase?
O processo de correção das provas de 2ª fase da OAB, ao contrário do que ocorre na primeira etapa, é individual, manual e subjetiva.
O examinador possui de um lado a sua prova e de outro o padrão de respostas. Ao compará-los, ele infere qual nota você deve receber em cada item baseado no nível de similaridade entre ambos.
Todavia, como todo processo humano, a correção é passível de erros. Quando eles ocorrem, vale a pena entrar com recurso na 2ª fase para tentar reverter o resultado negativo.
👉 Confira Como Recorrer do Resultado da 2ª Fase do Exame de Ordem
2) Quais erros são passíveis de recurso na 2ª Fase?
Há pleitos recursais que visam a desqualificação de uma questão ou item da peça, com base em divergência doutrinária ou jurisprudencial sobre o tema.
Esse recurso é aceito em raríssimas situações e possui menor possibilidade de êxito.
No entanto, quando você apresentou argumentação em consonância com o padrão de resposta, sem, no entanto, receber a pontuação devida, estamos diante de um Erro Material de Correção.
Ou seja, você respondeu de acordo com o gabarito ou de forma bastante semelhante, mas, mesmo assim, o examinador deixou passar.
Esses são os casos que costumam ser atendidos e com mais possibilidade de reversão com a interposição de recurso 📈.
Se esse for o seu caso, certamente vale a pena entrar com recurso na 2ª fase.
3) Quantos passam com recurso na 2ª fase da OAB?
Segundo levantamento da nossa equipe, cerca de 5,5% dos aprovados na 1ª fase, passam na fase prático-profissional graças a via recursal.
Pode parecer pouco, mas representa um número significativo de pessoas.
📊 Quantidade de Examinandos Aprovados na via Recursal da 2ª Fase OAB
- XXIX Exame OAB – 1.346 recorrentes
- XXVIII Exame OAB – 1.354 recorrentes
- XXVII Exame OAB – 1.100 recorrentes
- XXVI Exame OAB – 981 recorrentes
- XXV Exame OAB – 1.352 recorrentes
- XXIV Exame OAB – 1.192 recorrentes
- XXIII Exame OAB – 818 recorrentes
- XXII Exame OAB – 1.611 recorrentes
- XXI Exame OAB – 1.002 recorrentes
- XX Exame OAB – 1.845 recorrentes
- XIX Exame OAB – 1.667 recorrentes
Como você pode verificar, são no mínimo mil pessoas a cada edição que passam graças aos recursos.
Em nosso serviço de recursos personalizados para 2ª fase, o índice de sucesso é de um a cada três que julgamos terem possibilidade de reversão.
É um número considerável!
4) Quando não vale a pena entrar com recurso na 2ª fase OAB?
Muitas vezes você está tão indignado com a reprovação que enxerga erros de correção até onde não há. Esse inconformismo e envolvimento emocional podem prejudicar sua análise.
Então, antes de qualquer coisa, tenha muita calma para que seu recurso não vire um muro de lamentações sem possibilidade de resultados reais. De preferência, entregue para um colega ler e fazer apontamentos.
Dito isso, vamos a alguns exemplos de casos em que não vale a pena entrar com recurso na 2ª fase OAB:
- Se você foi eliminado(a) do certame por violação às regras do edital;
- Quando a soma dos pontos dos erros de correção não resultar em número superior a 6,0.
Por outro lado, há situações em que você pode ter errado a peça, mas haver fundamentos bastante para justificar que sua escolha também fosse aceita. Ou o Examinador ter zerado sua peça por identificação, mas estar equivocado.
Em regra, esses são exemplos de situações que não costumam ter sucesso, mas como há no histórico do certame casos em que o recurso foi provido, devem ser avaliados caso a caso.
Se houver dúvida ou não sentir segurança para realizar a análise da viabilidade recursal de sua prova, bem como para elaborar sua minuta, a equipe do Curso Prova da Ordem oferece o serviço de Recursos Personalizados para 2ª Fase da OAB.
Não interpomos recursos em todos os casos. Antes de elaborar a minuta é feita uma análise da correção da prova do(a) examinando(a) para avaliar se realmente há erros de correção em quantidade suficiente para possivelmente reverter sua reprovação. Somente damos prosseguimento aos casos com possibilidades reais de reversão.
Graças a essa análise criteriosa, conseguimos reverter 1 em cada 3 reprovações através da via recursal (aprox. 33%).
E se estiver ainda estiver em dúvida se vale a pena entrar com recurso na 2ª fase da OAB, deixo a seguinte pergunta: – O que você tem a perder?
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Referências:
[1] FGV – Projetos. Exame de Ordem em Números Vol. 3. 2016. Acesso em: 15 out. 2019.
[2] FGV/OAB. FGV Projetos|Exame de Ordem OAB . 2019. Acesso em: 15 out. 2019.
